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A Uber lançou na última sexta-feira (22), em Belo Horizonte, a modalidade de transporte de passageiros em motos, apesar do serviço de mototáxi não ser permitido na capital mineira.
Nacionalmente a modalidade de mototáxi é regulamentada pela resolução 356 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O documento estabelece as condições necessárias para o transporte de passageiros e cargas em motocicletas de maneira segura.
Porém, o texto estabelece que os municípios têm autonomia para permitir ou não esse tipo de transporte. Em Belo Horizonte, segundo a prefeitura, o serviço não é regulamentado pela BHTrans e, portanto, não é permitido.
"Com o intuito de coibir o transporte irregular, a BHTrans faz ações em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Municipal para monitoramento, e multas são aplicadas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro", afirma a prefeitura.
Segundo a Uber, por ser uma empresa de tecnologia que conecta seus parceiros, que utilizam veículos próprios, aos usuários por meio do aplicativo, suas atividades não se enquadram nos mesmos requisitos exigidos para empresas de transporte.
"Na modalidade Uber Moto, parceiros contratam o aplicativo para realizar transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi, ao qual se referem as legislações mencionadas", diz a empresa.
"Mediante a oferta para transporte de passageiro por motocicleta pela Uber, a BHTrans e a prefeitura de Belo Horizonte estão analisando e estudando medidas para a regulamentação e fiscalização do serviço", afirmou a prefeitura em nota.
Além da capital de Minas Gerais, o Uber Moto está disponível em outras 41 cidades brasileiras. A proposta da empresa é que o transporte por motocicletas tenha o preço, em média, 25% menor do que as viagens feitas com carro, na modalidade UberX.
O designer de moda Guilherme Ferreira, 25, optou por utilizar a moto por meio do aplicativo após ver nas redes a nova funcionalidade. "O valor que eu paguei na viagem é equiparado ao que eu pagaria em uma passagem de ônibus e eu consegui fazer de uma maneira mais rápida."
Para Guilherme, a maior preocupação é com a questão da higiene e segurança dos usuários quanto ao uso de um mesmo capacete por diversas pessoas ao longo do dia.
Segundo a Uber, a recomendação é que usuários levem capacetes próprios, ou que os capacetes dos motociclistas sejam higienizados com produtos específicos e utilizados com toucas higiênicas, que poderão ser reembolsadas.
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