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O reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) convocou seus professores a darem aulas na rua após a concessionária Light cortar a energia dos prédios da instituição, nesta terça (12), e a Águas do Rio interromper o abastecimento de água, nesta quarta (13). "Se eles querem, através da força, que não estejamos dentro da sala de aula, nós, professores, iremos para a rua", diz Roberto Medronho.
A Light interrompeu o fornecimento de energia elétrica nas instalações da universidade após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da UFRJ desde junho deste ano, informou a concessionária. Somente as unidades cadastradas como essenciais, caso dos serviços de saúde e segurança, foram poupadas da suspensão para garantir a continuidade desses atendimentos à população.
A dívida total da universidade junto à Light soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Na época, a empresa e a reitoria pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões. Contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.
A UFRJ recebeu a notificação de corte no fornecimento de energia no último mês de junho, mas conseguiu, junto à Procuradoria Federal, a antecipação da tutela para evitar o desabastecimento. Isso foi derrubado pela Justiça nesta terça.
A Águas do Rio também informou que fez várias reuniões com a reitoria para que eles chegassem a um acordo em relação à dívida da universidade com a empresa. O valor não foi informado. Na última reunião, na sexta (8), foi formalizada uma proposta de desconto.
No entanto, conforme a concessionária, o prazo para pagamento se encerrou nesta terça e, como não houve retorno, a empresa iniciou o corte do fornecimento. A instituição diz que nunca se negou a pagar os valores devidos, mas não ter orçamento para tal. Por isso, afirma, pediu suplementação orçamentária ao MEC (Ministério da Educação).
Procurada, a pasta de Camilo Santana afirma que tem trabalhado para a recomposição e mitigação das reduções orçamentárias ocorridas no âmbito nos últimos anos a fim de garantir o pleno funcionamento das entidades. Porém, delega os problemas financeiros à UFRJ.
"A gestão orçamentária e financeira das universidades federais é pautada pela autonomia garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Assim, as instituições têm total liberdade para definir suas prioridades internas, incluindo a alocação de recursos, a gestão de contratos terceirizados e a execução de projetos, conforme suas necessidades e diretrizes institucionais", diz o MEC.
A dotação para a UFRJ em 2024 é de R$ 430,5 milhões. Ocorre que um processo de drástica redução orçamentária ocorre desde lá 2013. Nos dois últimos anos, a universidade teve déficits milionários. Levantamento realizado pela Pró-reitoria de Finanças indica que a federal pode encerrar 2024 com um déficit acumulado de R$ 380 milhões.
Atualmente, a UFRJ abriga 60 mil alunos de graduação e 15 mil de pós-graduação, distribuídos pelos seus diversos campi em três municípios do estado do Rio de Janeiro, além de 700 alunos do Colégio de Aplicação. Na última edição do QS World University Rankings, a instituição foi eleita a terceiro melhor do país.
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