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SÃO PAULO - Empresários, banqueiros, juristas e outros representantes da sociedade têm se articulado para reafirmar a confiança no sistema eleitoral, em meio à escalada dos ataques cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os signatários, estão Arminio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central; Candido Botelho Bracher, ex-presidente do Itaú; Claudio Haddad, ex-presidente do Insper; José Guimarães Monforte, ex-presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. e José Olympio Pereira, ex-presidente do Credit Suisse no Brasil.
Nesta terça-feira (26), a Faculdade de Direito de USP publicou a lista de signatários de um manifesto que defende a democracia e o processo eleitoral marcado para outubro. A lista completa pode ser vista no arquivo publicado nesta terça-feira (26) pela faculdade.
Também assinam o documento Maria Sílvia Bastos e Luciano Coutinho, economistas e ex-presidentes do BNDES; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho administrativo do Itaú Unibanco; e Roberto Setubal, ex-presidente do Banco Itaú.
Entre os economistas, também estão na lista Affonso Celso Pastore, Edmar Bacha, Elena Landau, Jose Roberto Afonso, Jose Roberto Afonso, Ana Carla Abrão, Bernard Appy, Fabio Giambiagi, Jose Roberto Mendonça de Barros, Luiz Gonzaga Beluzzo e Mário Theodoro.
A carta é referendada, ainda, por artistas, como os atores Eduardo Moscovis, Paulo Betti, Bete Mendes, Dira Paes e Debora Bloch, os músicos Chico Buarque e Arnaldo Antunes, as apresentadoras Cissa Guimarães e Astrid Fontenelle. Também é signatário o jornalista Reinaldo Azevedo.
A íntegra do documento menciona que o Brasil tem três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), "todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal".
O documento também reforça a defesa ao sistema eletrônico de votação e apuração, que tem sido alvo de ataques sistemáticos do presidente Bolsonaro, em segundo lugar nas pesquisas eleitorais.
"Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral."
O documento destaca que, com a proximidade das eleições, o país passa por um momento de perigo para a normalidade democrática, risco às instituições e insinuações de desacato ao resultado do pleito.
"Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", segue o texto.
O acirramento dos ataques do presidente às urnas e o risco de um novo ato com discursos golpistas marcado para o 7 de Setembro têm unido empresários, executivos e banqueiros em demonstrações públicas de defesa da democracia.
Na esteira da nova edição da carta, um segundo texto (feito por entidades, sindicatos e associações empresariais) também está sendo preparado.
Eventos com esse objetivo estão programados para 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em São Paulo, com a leitura dos diferentes manifestos.
Um deles deve reunir empresários e representantes da sociedade, às 10h, no Salão Nobre, quando será lido o manifesto das entidades empresariais e associações. No outro, às 11h30, será feita a leitura da nova edição do manifesto "Carta aos Brasileiros" no pátio da faculdade.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) confirmou sua participação no segundo manifesto que será publicado na imprensa no dia 11 de agosto e também que irá participar do evento no Salão Nobre do Largo de São Francisco para o ato em defesa da democracia.
As entidades ainda estão colhendo assinaturas no documento que terá participação das entidades representativas, de instituições e de outros representantes da sociedade civil.
A entidade também confirmou que a diretoria deu aval para a participação no movimento pró-democracia e o tema foi encaminhado pelo presidente da federação, Josué Gomes da Silva. Segundo a instituição, a Fiesp vai apoiar qualquer ato pela democracia.
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os Poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado democrático de Direito Sempre!
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