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Câmeras de segurança registraram o momento exato do transbordamento do Dique Lisa, da Mina Pau Branco, pertencente à mineradora Vallourec. As imagens foram divulgadas nesta terça-feira (11/1) e viralizam nas redes sociais.
O acidente aconteceu no último sábado (8) em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
As imagens registradas são impressionantes. Em questão de segundos, um grande volume de lama e detritos de mineração passam por cima e pelos lados da estrutura, formando um desfiladeiro até tomar a rodovia.
A lama de rejeitos reservada pela estrutura invadiu a BR 040, que liga BH ao Rio de Janeiro, atingiu veículos que passavam pela rodovia e deixou um ferido.
O governo de Minas Gerais notificou em R$ 288,6 milhões a Vallourec por danos ambientais causados após o dique de contenção de sedimentos transbordar.
A notificação do governo mineiro determina que sejam suspensas imediatamente as atividades relacionadas à pilha Cachoeirinha e ao dique Lisa, até que a empresa comprove a estabilidade das estruturas, afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado.
A mineradora tem até 20 dias para apresentar sua defesa aos órgãos ambientais ou efetuar o pagamento da multa.
O auto de infração foi recebido pela Vallourec na noite de segunda-feira (10) e indica que a mineradora francesa foi autuada por "causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população".
"A empresa foi considerada reincidente, pois em 2020 foi multada por descumprir prazos de envio de documentação relativa às barragens de água. Isso fez com que o valor da multa fosse dobrado, nos termos da legislação", disse o superintendente de Fiscalização da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Alexandre Leal.
Entre os impactos ambientais visíveis e imediatos, segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente Feam ), estão a degradação da paisagem, poluição de corpos hídricos, com o aumento dos sólidos em suspensão, além da potencial mortandade de peixes e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários.
Por meio de nota, a Vallourec confirmou o recebimento do auto de infração e está analisando o teor do documento pelas áreas técnicas.
A companhia francesa disse ainda que a ANM autorizou a reclassificação do nível de emergência do dique de 3 para 2, um patamar de menor risco. A empresa complementou que segue operando de acordo com a legislação vigente e orientada pelos entes fiscalizadores e reguladores.
* Com informações do Estado de Minas, G1 e da Agência Folhapress
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