O WhatsApp afirma ter banido mais de 400 mil contas do Brasil nas eleições de 2018 depois de identificar violações a seus termos de uso, entre eles disparos em massa de mensagens.

A informação está em ofício enviado nesta segunda (18) pela empresa ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News.

Segundo a empresa, as mais de 400 mil contas foram banidas entre 15 de agosto e 28 de outubro de 2018, quando ocorreu o segundo turno das eleições vencidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

No documento enviado ao WhatsApp, o senador solicitou que a empresa fornecesse dados não criptografados, incluindo números de telefones e nomes de perfis de todas as contas suspeitas banidas pelo aplicativo por uso potencial de robôs, por fazer disparos de massa e disseminar notícias falsas e discurso de ódio durante as eleições de 2018.

O WhatsApp diz armazenar seis meses de registros de acesso para contas da rede social associadas a um número de telefone celular registrado no Brasil.

"Por conta do longo período transcorrido desde o intervalo de datas de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro de 2018, de um modo geral o WhatsApp não tem informações disponíveis relacionadas a contas banidas nesse período", afirma a empresa.

No entanto, acrescenta que informações de algumas contas banidas no período estão disponíveis por terem sido alvo de divulgação de dados para tribunais eleitorais no Brasil ou para preservação de dados ligados a casos eleitorais.

No ofício, a empresa diz que, nas eleições de 2018, realizou mudanças significativas em produtos e trabalhou com autoridades públicas e lideranças da sociedade civil para ajudar a enfrentar as consequências "danosas" da desinformação.

Lembra ainda que proíbe explicitamente o uso de aplicativos ou robôs para impulsionar mensagens ou criar contas ou grupos de maneira não autorizada.

O WhatsApp diz que não baseia as decisões na natureza do conteúdo, mas que adota medidas para prevenir o abuso banindo contas em que são identificados comportamentos que violam os termos de uso e serviço da empresa.

A empresa lembra que, além da identificação de comportamentos que violam seus termos de uso, também adotou outras ações para conter a disseminação de mensagens.

Entre os exemplos citados, está a limitação do encaminhamento de mensagens para cinco conversas por vez e o acréscimo de rótulos de mensagem "encaminhada" e "altamente encaminhada" para ajudar a identificar conteúdo não pessoal.

A CPMI das Fake News tem como objetivo investigar, entre outras coisas, a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018. A comissão é composta por 32 titulares (16 senadores e 16 deputados) e outros 32 suplentes (mesma divisão).

Em 18 de outubro de 2018, a Folha de S.Paulo revelou que empresários bancaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows. Uma ação foi aberta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para apurar o caso.

Embora tenha sido vítima dos disparos em massa, reportagem do UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados após a reportagem da Folha de S.Paulo.

Em evento em outubro deste ano, Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, afirmou que houve envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas, nas eleições brasileiras de 2018. Foi a primeira vez que a empresa admitiu que isso aconteceu.