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Decisão do STF sobre royalties pode impactar Fundo Soberano do ES

Decisão do STF sobre royalties pode impactar Fundo Soberano do ES

Recursos direcionados para o fundo podem ser reduzidos

Publicado em 15 de setembro de 2019 às 15:18

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Recursos vindos dos royalties e Participações Especiais do petróleo podem cair no ES. (Shutterstock)

A possível mudança na regra da distribuição dos royalties e Participações Especiais (PE) do petróleo – que poderá acontecer em novembro, quando vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – não trará apenas prejuízos imediatos para o caixa do governo, como também pode comprometer o futuro dos capixabas.

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Rogelio Pegoretti é secretário de Estado da Fazenda. (Vitor Jubini)

Isso porque a queda na arrecadação atinge em cheio os recursos que serão destinados para formar as reservas do

Fundo Soberano

. Mas o secretário da Fazenda,

Rogelio Pegoretti

, reforça que isso não significa que o fundo será inviabilizado.

“O que pode acontecer é uma possível desaceleração da formação de caixa. Porque hoje o fundo é composto com as Participações Especiais e, a partir do momento que reduzir esses recursos, o fundo vai ter uma receita menor. Ainda assim, continuamos com o compromisso de pensar nas próximas gerações.”

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