SociedadeAo Vivo Discurso de ódio deve ser combatido pelo cidadão, não pelo Estado Por Marcelo Pacheco Machado A liberdade de expressão não existe apenas para o amor e para o elogio. Respeitados os limites criminais, e da ofensa à honra, manifestar o puro ódio é um ato perfeitamente lícito
PropostaAo Vivo Fim da taxa de marinha ou privatização das praias? Por Marcelo Pacheco Machado A PEC visa a resolver a situação de quem já utiliza de bem da União, com exclusividade, permitindo que este se torne proprietário da coisa
Propriedade privadaAo Vivo Como é calculada a indenização na desapropriação? Por Marcelo Pacheco Machado Há sempre o risco de o particular – mal aconselhado— ser privado da posse de seu bem, durante todo o processo, para apenas receber indenização uma década depois e, possivelmente, em valor que entende inadequado
JustiçaAo Vivo Indenizações por morte: qual é o valor de uma vida? Por Marcelo Pacheco Machado Ao Judiciário cabe arbitrar um preço, diante da morte. Para indenizar aqueles eventuais dependentes do falecido, pelo suporte que haveriam de receber caso a pessoa houvesse sobrevivido (dano material) e pelo sofrimento dos familiares (dano moral)
SociedadeAo Vivo Dono ou tutor de cachorro? O Direito Civil tem uma resposta Por Marcelo Pacheco Machado Percebi um dia que por todo lado os donos de gatos, cachorro e similares tinham desaparecido. Não física, mas terminologicamente
IdeiasAo Vivo “Matem o mensageiro!” ou como vencer um debate sem ter razão Por Marcelo Pacheco Machado Se o adversário apresenta uma mensagem, por mais importante que seja, não cabe uma resposta ao conteúdo do que foi dito, o que acabaria apenas por valorizar uma boa ideia ou uma mensagem coerente e digna de atenção
JustiçaAo Vivo Entenda como a lei protege um pródigo Por Marcelo Pacheco Machado O desvio de conduta em gastar, se endividar e renunciar ao próprio patrimônio não tem nada de novo. É medida extrema e protegida há milênios pela ordem jurídica
DireitoAo Vivo Napoleão, o Código Civil e os novos antigos problemas do Direito Por Marcelo Pacheco Machado Depois da Segunda Guerra Mundial, o mundo passou e ter medo daqueles que simplesmente seguiam as leis de seu país, o que reforçou o discurso de relativização da importância da segurança jurídica
SenadoAo Vivo Precisamos de um 'novo' novo Código Civil? Por Marcelo Pacheco Machado O Código Civil atual, vigente há apenas 22 anos, é ainda novo, sob qualquer perspectiva que se possa crer