O Canto de Ossanha do ESG: uma crise de credibilidade

Talvez o texto não impressione pela erudição ou pelas palavras, mas é difícil compreender como Vinicius e Powell poderiam ter captado melhor a alma humana, do que o fizeram com o “Canto de Ossanha”:

“O homem que diz dou (não dá).

Porque quem dá mesmo (não diz)

O homem que diz vou (não vai)

Porque quando foi, Já não quis.

O homem que diz sou (não é).

Porque quem é mesmo é (não sou).

O homem que diz 'tô (não 'tá).

Porque ninguém ‘tá quando quer (...)”.

Há séculos, a sabedoria popular já identificou que tal obsessão pelo exibicionismo e autoelogio carrega, normalmente, pouca credibilidade. A verdade é normalmente mais quieta, silenciosa. O virtuoso tem a tendência de não proclamar suas virtudes tão exageradamente.

Se a lógica vale para as pessoas, vale também para as empresas, especialmente aquelas tomadas pela moda do ESG.

A sigla, que inglês representa comprometimento ambiental, social e de governança, acabou se tornando uma imensa obsessão corporativa, ocasionando – não é possível negar – muitas alterações positivas de comportamento, mas também casos obtusos de falsidade e hipocrisia.

Segundo a Pesquisa Global com Investidores de 2023, da gigante da consultoria PWC, 98% dos investidores brasileiros acreditam que relatórios de sustentabilidades das empresas contêm informações falsas. No mundo, a mesma percepção é medida em 94%, a qual, se comprovada, mostrará uma verdadeira epidemia de mentiras e falsidades corporativas.

O termo “greenwashing”, livremente traduzido como “lavando de verde”, vem sendo usado para descrever essa situação, pela qual as empresas se valem de estratégias de marketing, discursos, projetos e propagandas para configurar artificialmente uma situação de evolução no âmbito da ESG, com pouquíssimo respaldo na realidade.

Dois casos repercutiram bastante na última década. O primeiro da Volkswagen (Dieselgate), em 2015, envolvida no escândalo de adulteração dos resultados de emissões de poluentes relativamente a seus veículos com motorização a diesel. O segundo, em 2018, da Nestlè, quando se descobriu que, a despeito do rótulo de embalagem “ecologicamente correta”, a empresa estaria usando mais embalagens plásticas do que nunca.

Em geral, o “greenwashing” pode ser identificado a partir das seguintes situações:

1. “Hidden trade off”: as empresas tendem a destacar um único aspecto positivo de seus produtos ou serviços, omitindo relevantes impactos ambientais negativos;
2. Falta de evidências: as empresas divulgam benefícios decorrentes de suas políticas, os quais não podem ser adequadamente demonstrados ou são significativamente contestados no âmbito científico; 
3. Imprecisão ou ambiguidade na linguagem: práticas ou produtos são descritos como naturais ou de impacto zero ou de origem étnica, sem se esclarecer exatamente quais seriam os benefícios ambientais ou sociais produzidos; 
4. Certificações falsas ou sem respaldo: os produtos ou serviços são anunciados mediante a apresentação de certificações incapazes de atestar a qualidade ESG.

No Brasil, não existe uma regulação específica a respeito do tema, ao contrário do que já ocorre na Europa e nos Estados Unidos. No entanto, as práticas de simulação e desinformação podem ser combatidas tanto pelo Código de Defesa do Consumidor como pela legislação ambiental pertinente.

Há inclusive precedente do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as práticas descritas como “greenwashing” podem ser combatidas por meio das normas consumeristas, especialmente no que diz respeito ao direito à informação e à vedação à propaganda enganosa, previstas pelo artigo 6º, III, e 37 da Lei 8.078/90.

A crise da ESG parece ser mesmo uma crise de credibilidade. As empresas precisam urgentemente revisar suas práticas e comprometimentos, não apenas diante do risco de deterioração de imagem perante o mercado, mas também da possibilidade de virem a ser sancionadas pelo Judiciário em decorrência de práticas mal estabelecidas.