É advogado. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

O novo capitalismo selvagem: como startups podem ajudar a salvar a Amazônia

É o capitalismo selvagem de que falo, não porque selvagem em si mesmo, mas porque a serviço da vida selvagem e de sua preservação. O qual tem sim condições de prosperar, especialmente no mercado de créditos de carbono

Vitória
Publicado em 24/10/2024 às 02h00

Caro leitor, talvez esse não seja o texto que esperava. Não se trata de mais um artigo liberal, defendendo as benesses do capitalismo desregulado e da liberdade absoluta de mercado, como panaceia para todos os males.

Nada disso. O objetivo é muito mais singelo, de demonstrar de que modo a iniciativa privada e os estímulos econômicos bem estabelecidos a partir de uma regulação adequada podem permitir e fomentar práticas conservacionistas  com eficiência e abrangência muito superior a aquelas desenvolvidas pelos órgãos públicos. Os quais – cá entre nós – têm falhado reiteradamente no tema.

É o capitalismo selvagem de que falo, não porque selvagem em si mesmo, mas porque a serviço da vida selvagem e de sua preservação. O qual tem sim condições de prosperar, especialmente no mercado de créditos de carbono.

No mundo, muitas empresas têm encontrado enormes dificuldades em atenderem as metas estabelecidas – pela legislação ou mediante compromissos com os acionistas – relativamente à redução das emissões de carbono. Desde indústrias de base da economia tradicional, pautadas em combustíveis fósseis, até grandes empresas de tecnologia, que cada vez mais consomem uma quantidade maior de energia para funcionar e processar os exabytes necessários para os grandes projetos de inteligência artificial.

As empresas capazes de retirar o carbono da atmosfera, por meios naturais como o reflorestamento, ou ainda mediante opções tecnológicas de captura dos gases atmosféricos, têm condições de gerar créditos de carbono e de os negociar no mercado, em favor de poluidores que assumiram o compromisso de reduzir seu impacto ambiental, mas são incapazes de atender a esses objetivos em suas operações.

Uma das melhores forma de se gerar crédito de carbono é com o reflorestamento de áreas desmatadas, e o Brasil apresenta posição privilegiada no tema, especialmente diante do clima tropical que favorece o crescimento rápido das florestas e da ampla disponibilidade de áreas, hoje predominantemente utilizadas pela pecuária extensiva.

Segundo reportagem do periódico britânico “The Economist”, florestas brasileiras reflorestadas podem responder por 15% de toda a compensação mundial pela emissão de carbono na atmosfera, de modo que o Brasil, hoje o 6º maior emissor de poluentes do mundo, pode se tornar o único país grande e “carbono negativo”.

A promessa tem começado a se concretizar. Em maio deste ano, a Microsoft firmou contrato com a empresa amazônica de reflorestamento re.green para a compra de três milhões de toneladas de crédito de carbono no período de 15 anos, por um valor ainda sigiloso.

Desmatamento e queimada às margens da rodovia BR-319, na Amazônia
Desmatamento e queimada às margens da rodovia BR-319, na Amazônia. Crédito: Ernesto Carriço/Agência Enquadrar/Folhapress

Em setembro, contrato similar foi firmado com outra startup ambiental da região, a Mombak, a qual anunciou a venda de cinquenta mil toneladas de crédito de carbono para o Google até 2030. Ambas as empresas têm como objetivo reflorestar áreas da Amazônia degradadas, mediante o plantio de espécies nativas.

O surgimento de startups especializadas em reflorestamento, e a assinatura de contratos com a gigantes americanas na tecnologia, são especialmente relevantes, na medida em que o mercado mundial de carbono passa por uma recessão e crise de credibilidade. Em 2023 houve uma redução significativa no volume de carbono negociado livremente no mercado, se comparado ao ano anterior, com uma redução de US$ 1,9 bilhão para US$ 723 milhões.

O Brasil apresenta grandes possibilidades para um novo florescimento desse importante sistema de incentivos. Que tenhamos a compreensão de que as mudanças sociais não precisam ser conduzidas e geridas por um Estado quase sempre ineficiente, e que é melhor conceder os incentivos para que a iniciativa privada assuma a tarefa, com maior eficácia.

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