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Paulo Cesar Caetano

Reforma tributária

Holdings: impactos no IBS/CBS na tributação das operações não onerosas

Por Paulo Cesar Caetano

Na prática, a resposta à questão sobre o empréstimo de imóvel da holding ao sócio passa a depender da origem do bem e do histórico de creditamento da empresa, impondo às holdings maior rigor documental e de controle

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Mercado imobiliário e reforma tributária: o que muda na carga fiscal

Por Paulo Cesar Caetano

Embora as atividades imobiliárias tenham sido inseridas no campo de incidência do IBS/CBS, não houve substituição integral da tributação incidente sobre o setor

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Reforma tributária

Imposto sobre heranças: os impactos da uniformização na transmissão patrimonial

Por Paulo Cesar Caetano

Um dos pilares centrais dessa nova regulamentação reside na definição objetiva da base de cálculo do imposto, que passa a ser, por determinação legal, o valor de mercado do bem ou direito transmitido

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Atualização patrimonial e regularização: como funciona nova norma da Receita

Por Paulo Cesar Caetano

Em um cenário global onde a troca de informações fiscais entre países é cada vez mais robusta e a fiscalização se torna mais sofisticada, a oportunidade de regularizar o patrimônio sem enfrentar as penalidades mais severas é um alívio

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Reforma tributária

Bitributação em debate: a polêmica inclusão da CBS e do IBS no ICMS

Por Paulo Cesar Caetano

Tal postura, adotada inclusive por Pernambuco e São Paulo, revela uma interpretação que contraria a lógica de simplificação e racionalização do sistema, perpetuando a sobreposição de tributos e a insegurança jurídica que a reforma busca mitigar

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Reforma tributária

"Split Payment" no Brasil: o imposto antes da Receita

Por Paulo Cesar Caetano

Parece técnico, mas é revolucionário. Em vez de confiar que o contribuinte recolherá o imposto após a venda, o sistema passa a separar automaticamente a parcela tributária no momento da liquidação financeira

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Reforma tributária exige gestão clara entre bens pessoais e empresariais

Por Paulo Cesar Caetano

Para os sócios e empresas que utilizam bens empresariais para fins pessoais, o novo sistema demanda adaptações urgentes

A Reforma Tributária afetará o mercado de trabalho e a organização das empresas (Imagem: AntonSAN | Shutterstock)

Reforma tributária

Como o Cadastro Imobiliário Brasileiro vai afetar os proprietários de imóveis?

Por Paulo Cesar Caetano

O cruzamento de dados cadastrais, imagens de satélite e inteligência artificial transforma cada imóvel em um mapa de possíveis inconsistências. Qualquer divergência entre o declarado e o real poderá ser interpretada como tentativa de sonegação

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Reforma tributária para bares e restaurantes: o que muda na prática?

Por Paulo Cesar Caetano

A longo prazo, é possível que a concorrência se torne mais saudável e os consumidores possam comparar preços de maneira mais justa, tanto no consumo presencial quanto no delivery

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