Os candidatos ao concurso público de oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo precisam ter o ensino médio completo e idade entre 18 e 28 anos. Entretanto, o edital traz outras exigências que podem até eliminar um participante caso ele não fique atento às regras, como as relacionadas à tatuagem, conhecimento do Hino Nacional, uso de drogas ou processos judiciais.
Sobre os desenhos na pele, o documento informa que não é permitida tatuagem definitiva em braços, pernas, colo, pescoço ou rosto que não possa ser coberta pelo uniforme de educação física, composto por calção ou short, camiseta de manga curta e meia de cano curto. Também não são permitidos sinais com ideologias terroristas ou extremistas ou ainda que preguem violência, criminalidade, discriminação ou preconceito.
Na etapa de investigação social, o candidato será contraindicado ou não recomendado se tiver respondendo a inquérito, usuário ou fornecedor de drogas, frequência a locais destinados a jogos de azar, demitido de organizações civis ou militares por motivos disciplinares ou conduta inadequada, com prática de alcoolismo, entre outros pontos.
Outro ponto que chama atenção aos requisitos listados no edital é conhecer o Hino Nacional Brasileiro. O tema está presente no artigo 40 da Lei Federal nº 5.700/1971, estabelecendo que ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do canto.
O concurso para oficiais combatentes da PMES oferece 40 vagas, e as inscrições podem ser feitas até 23 de julho, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Vai verificar as características pessoais do candidato, a fim de observar as condições de adaptabilidade do indivíduo no desempenho das atividades que compõem o perfil do cargo pretendido. Esta etapa é eliminatória.
INVESTIGAÇÃO SOCIAL
De caráter eliminatório, esta etapa consiste em investigações a serem realizadas pela Diretoria de Inteligência (DInt) da PMES, visando verificar se o candidato tem idoneidade moral, comportamento irrepreensível e ilibada conduta pública e privada necessária para ser oficial da corporação.
A etapa contará com duas fases. A primeira começa logo após o candidato ser convocado para investigação social. A diretoria de inteligência da corporação vai emitir um parecer afirmando se o candidato é indicado ou não para ser matriculado no Curso Formação de Oficiais — Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública.
Já a segunda fase começa após a divulgação do resultado final da primeira fase e perdurará até a data anterior a formatura do Curso Formação de Oficiais, indicando se o candidato é recomendado ou não para ser oficial da PM.
Será considerado contraindicado ou não recomendado, o candidato cuja investigação social constatar, a qualquer tempo, envolvimento passado ou presente, com:
O candidato contraindicado na primeira fase da investigação social não será matriculado no curso de formação e será eliminado do concurso. Já o não recomendado na segunda etapa será desligado do curso de formação e eliminado.
Também será necessário apresentar certidões negativas de antecedentes expedidos pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual (inclusive Juizado Especial), Justiça Federal (inclusive Juizado Especial) das localidades em que o candidato morou nos últimos cinco anos.
No caso de militares ou ex-militares que tenham servido nas Forças Armadas ou nas Polícias ou Bombeiros Militares dos estados ou DF é necessário, ainda, apresentar a certidão negativa da respectiva Justiça Militar ou Vara Especial.
EXAME DE SAÚDE
Durante a realização do exame de saúde, o candidato terá sua altura mensurada, conforme determina o edital. Essa etapa é obrigatória, de caráter eliminatório e o candidato será considerado apto ou inapto para o concurso.
O exame toxicológico visa a identificação e quantificação de drogas que apresenta longo tempo retrospectivo de evidenciação da exposição, procedido na amostra biológica queratínica do candidato/candidata ao concurso;
O teste será feito por meio de amostras de material biológico queratínico (cabelos ou pelos) e em casos excepcionais por raspas de unha, ambos doados pelo candidato.
No edital, há limite de cortes mínimos de triagem e confirmação em relação ao uso de drogas como anfetaminas, mazindol, canabinóides, cocaína e opiáceos.
Também é no exame de saúde que há verificação da tatuagem. Para fins de verificação desse item, os candidatos masculinos deverão trajar short de natação (tipo sungão), e as candidatas femininas deverão trajar biquíni.
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