Concurso da Polícia Civil do ES: veja as regras para concorrer a 40 vagas
Inscrições poderão ser feitas de 8 a 29 de julho, no site do Cebraspe; processo seletivo contará com sete etapas. Salário inicial do cargo é de R$ 12.413,15
Publicado em 6 de julho de 2022 às 10:12
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Polícia Civil do ES terá novos delegados em breve. (Divulgação \ Polícia Civil)
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) divulgou nesta quarta-feira (6) o edital de abertura do concurso público para delegados. A oferta é de 40 vagas e o salário inicial do cargo é de R$ 12.413,15.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 11 de setembro, na região Metropolitana de Vitória.
Para participar, o candidato precisa ter nível superior em Direito; comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense, após a conclusão do curso de Direito, ou de, no mínimo, três anos de atividade policial, em qualquer instituição de segurança pública prevista no artigo 144 da Constituição Federal, devidamente comprovada.
CONFIRA AS REGRAS
VAGAS
40, sendo quatro para pessoas com deficiência, sete para negros e uma para indígenas.
REQUISITOS
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense, após a conclusão do curso de Direito, ou de, no mínimo, três anos de atividade policial, em qualquer instituição de segurança pública prevista no art. 144 da Constituição Federal, devidamente comprovada.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Executar tarefas de polícia administrativa e judiciária, por meio de diligências e investigações para elucidação de infrações penais.
SUBSÍDIO
R$ 12.413,15.
JORNADA DE TRABALHO
40 horas semanais, sujeito a plantões ordinários e extraordinários.
INSCRIÇÕES
Das 10 horas do dia 8 de julho até as 18 horas do dia 29 de julho, no site do Cebraspe.
TAXA
R$ 113,00.
ISENÇÃO
Pode pedir isenção da taxa de inscrição o candidato que:
Estiver inscritos no CadÚnico, conforme a Lei Estadual nº 9.652/2011;
Doador de medula óssea, conforme a Lei Estadual nº 10.607/2016);
Pessoa física que se declara isenta de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e que comprove a soma da renda familiar mensal de até dois salários mínimos, conforme a Lei Estadual nº 10.822/2018);
Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, que prestarem serviços no período eleitoral, conforme a Lei Estadual nº 11.196/2020);
Pessoas com deficiência, assim definidas na Lei Federal nº 13.146/2015, conforme a Lei Estadual nº 11.233/2021): laudo médico, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores à data de publicação do edital;
Doadores de sangue, conforme a Lei Estadual nº 11.635/2022).
ETAPAS
A seleção contará com as seguintes etapas:
1ª etapa – provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
2ª etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
3ª etapa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, composta pelas seguintes fases: exame de aptidão física; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico;
4ª etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
5ª etapa, de responsabilidade do Cebraspe, composta pelas seguintes fases: avaliação de títulos, de caráter classificatório; comprovação do cumprimento do tempo mínimo de prática forense ou em atividade policial, de caráter eliminatório;
6ª etapa – sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PCES;
7ª etapa – curso de formação profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PCES.
O QUE CAI NA PROVA OBJETIVA
As provas objetivas terão a duração de 4 horas e valerão 80,00 pontos. Será reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 40,00 pontos nesses exames.
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
Informática
Legislação Estadual
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Civil
Medicina Legal
Criminologia
Legislação Especial
PROVA DISCURSIVA
A prova discursiva terá a duração de 3 horas e 30 minutos e valerá 80,00 pontos e consistirá de:
3 questões, a serem respondidas em até 20 linhas para cada questão, com o valor de 15,00 pontos cada, totalizando, 45,00 pontos. Os candidatos terão que responder questões de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Extravagante.
1 questão envolvendo situação problema, a ser respondida em até 45 linhas, com valor de 35,00 pontos, a respeito de temas relacionados às matérias de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Extravagante.
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Teste dinâmico de flexão de barra fixa (sexo masculino)
Teste estático de barra (sexo feminino)
Teste de impulsão horizontal – para todos os candidatos
Teste de flexão abdominal – para todos os candidatos
Teste de corrida de 12 minutos
CRONOGRAMA
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 8 a 14 de julho
Inscrição: de 8 a 29 de julho de 2022
Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 2 de agosto
Divulgação locais de prova: 1º de setembro
Aplicação das provas objetivas: 11 de setembro
Divulgação dos gabaritos preliminares: de 13 a 15 de setembro
Prazo para recursos: 14 e 15 de setembro
Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de convocação para a prova discursiva: 26 de outubro
Aplicação da prova discursiva: 6 de novembro
Divulgação do edital de resultado provisório na prova discursiva: 2 de dezembro.
As datas das demais etapas serão divulgadas pela Polícia Civil posteriormente.