O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Concurso Nacional Unificado, chamado de Enem dos Concursos, termina nesta sexta-feira (26). O atendimento ocorre no site da Fundação Cesgranrio. 

O valor cobrado para os candidatos de nível médio é de R$ 60, enquanto que para os de nível superior, R$ 90.

Podem pedir o benefício os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além dos que realizaram doação de medula óssea.

O participante que prestar informação falsa com intuito de usufruir da isenção está, entre outras penalidades, sujeito a cancelamento da inscrição e exclusão do CPNU, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo/especialidade; ou declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

O concurso unificado visa preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de janeiro, no site da Fundação Cesgranrio.  As oportunidades são distribuídas por oito blocos temáticos.

Os candidatos que atenderem os requisitos para pedir a isenção contam com espaço, no ambiente do formulário on-line de inscrição, para anexar arquivos comprovando a condição que garante a dispensa do pagamento (comprovante que foi ou é estudante com bolsa do Fies/Prouni, assim como declaração de que foi doador de medula, por exemplo).

É necessário anexar os comprovantes no momento da inscrição. Os editais dos oito blocos temáticos estabelecem, que “somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido nas regras do certame.

Também poderão ser utilizadas bases de dados nacionais para verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, como, por exemplo, os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

Além disso, a Fundação Cesgranrio, também irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.

É bom lembrar que o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento do valor de inscrição, no período previsto, não garante que o pedido será concedido. A dispensa de pagamento, portanto, somente será liberado após os dados serem verificados e certificados.

O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação/recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente online de inscrições.

O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no dia 29 de janeiro. Os candidatos que tiverem a solicitação indeferida podem entrar com recurso nos dias 29 e 30 de janeiro.

O Enem dos concursos vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. As inscrições podem ser feitas até 9 de fevereiro, no site da Cesgranrio.  Será possível se inscrever em apenas um bloco temático.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades. No Espírito Santo, os exames acontecem em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.