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O governo federal deve cortar R$ 1 bilhão do orçamento que seriam destinados para concursos e provimento de novos cargos no serviço público para 2025. Inicialmente, a reserva era de R$ 5 bilhões.
Segundo a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, entre as medidas estão o faseamento de provimentos e certames no próximo ano. Isso quer dizer que haverá redução na projeção inicial dos gastos com concursos e novas contratações.
Entretanto, a ministra garante que a segunda edição do Enem dos Concursos segue prevista, porém com uma quantidade menor de cargos.
"O que a gente está retirando, obviamente, é do provimento adicional de novos concursos, no valor de R$ 1 bilhão, que vai ser definido agora nesse processo de tramitação da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Isso vai reduzir um pouco o espaço para novas contratações para além daquilo que já está definido", comenta.
A expectativa é de que as convocações ocorram por etapas, com as vacâncias sendo preenchidas conforme a disponibilidade orçamentária dos órgãos e demais entidades do governo federal.
A medida faz parte de um pacote de corte de gastos da União divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pretende economizar, ao todo, R$ 70 bilhões em dois anos.
A diretora pedagógica do CEP, Ivone Goldner, explica que o faseamento de provimentos é uma estratégia que envolve o escalonamento das nomeações dos aprovados em concursos públicos.
“Isso significa que, ao invés de chamar todos os aprovados de uma só vez, o governo distribuirá as nomeações e posses ao longo de um período mais extenso, com o objetivo de controlar melhor os gastos com pessoal. Apesar da medida, os certames continuarão a ser realizados”, destaca.
Ela frisa ainda que o impacto recairá sobre o calendário e o fluxo das nomeações, ou seja, as convocações podem ser postergadas e ocorrer de maneira mais espaçada, o que significa que os aprovados poderão ter que esperar um pouco mais para tomar posse. A medida visa equilibrar as contas públicas sem interromper a oferta de vagas, conforme esclarece Ivone.
“A recomendação para os concurseiros é manter o foco nos estudos, já que os concursos seguem autorizados e previstos. Com o faseamento, quem for aprovado em concursos no próximo ano pode não ser convocado imediatamente, mas as oportunidades continuarão existindo”, aponta.
A diretora menciona ainda que o governo enfatiza que essa é uma medida temporária para ajustar o orçamento, sem prejuízo ao planejamento dos certames.
“Portanto, os concurseiros devem seguir firmes na preparação, atentos às novas autorizações e cronogramas, que poderão apenas ter prazos mais dilatados para nomeação à posse”, finaliza.
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