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BRASÍLIA - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, quer reforçar a rodada de concursos públicos em 2023. Já foram feitos três anúncios, que somaram a abertura de 8.200 vagas. A ministra quer abrir até mais 10 mil vagas e tenta antecipar parte do cronograma de 2024 para este ano.
"Se o concurso for no ano que vem, a pessoa pode entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim desta gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a Simone Tebet (Planejamento), mas tento antecipar uma parte", afirma Dweck.
Como ficou claro no anúncio em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pessoalmente preocupado com a reposição. Lula ligou para Dweck quando ela estava na entrevista coletiva em que anunciava 4.436 novas vagas para saber por que as áreas de políticas sociais e meio ambiente não estavam incluídas.
"Ele sente a falta quando pede as coisas e dizem para ele que não conseguem fazer porque falta gente. É por isso que ele fala que os ministérios estão vazios", diz ela.
O Ministério da Gestão quer a mudança dos concursos, mas ainda não decidiu se vai apoiar integralmente o PL (projeto de lei) que trata do tema em tramitação no Congresso.
O mesmo vale para o PL das Cotas. O ministério já tem as suas propostas e avalia como levá-las aos parlamentares. De certo é que as cotas serão aplicadas nos concursos. Esse e outros temas estão no manual dos concursos, que será lançado nesta semana.
"Agora, que vai ter uma nova leva grande de concursos, a gente quer que a lei de cotas seja aplicada corretamente."
A gente espera pelo menos dobrar esse número, abrindo de 8.000 a 10.000 vagas a mais, exceto universidades e institutos federais e militares, que têm uma lógica diferente. Estou tentando acelerar, conversando com o Ministério do Planejamento para tentar antecipar um recurso que seria do ano que vem para este ano, e liberar mais concursos neste ano para dar tempo de as pessoas entrarem no nosso mandato. Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a ministra Simone Tebet, mas tento antecipar uma parte.
É uma mistura das duas coisas. As pessoas contam. Mas ele sente a falta quando pede as coisas e dizem para ele que não conseguem fazer porque falta gente. É por isso que ele fala que os ministérios estão vazios. Ele também tem preocupação do tempo e costuma fazer a contagem regressiva quando a gente se reúne: faltam três anos, cinco meses e não sei quantos dias.
Em alguns casos, sim. Eu passei os três primeiros meses do ano só recebendo ministros reclamando da falta de estrutura. Na recriação de ministérios, quando tivemos que dividir as pessoas, foi muito difícil. Falta gente. Muitos ministérios não têm secretário-executivo-adjunto. Às vezes, é o secretário, um diretor, e mais ninguém. A questão é que ocorreram dois processos: a falta de concurso, que por si só reduz a entrada de novas pessoas, e a reforma da Previdência, em 2019, que fez muita gente acelerar a aposentadoria. Mas também perdemos muitas pessoas para o mercado, caso da TI. Nessa área, o salário no setor público é baixo. Você forma a pessoa e, em três anos, quando ela já se tornou um especialista, vai para o mercado. Falta muita gente no suporte (de TI). Agora mesmo, o pessoal da Advocacia Geral da União (AGU) fez concurso para essa área de suporte e não conseguiu preencher todas as vagas. Ficaram assustados. As alterações das políticas públicas também afetaram (as pessoas), especialmente nas áreas sociais. O Direitos Humanos, por exemplo, foi voltado para outra área, totalmente diferente, e as pessoas especializadas fugiram de lá. No Meio Ambiente foi igual. As pessoas pensavam: se não é possível enfrentar, melhor não estar ali. Mas não foi só falta de gente. Não tinha dinheiro. Muitas áreas ficaram sem orçamento. No meu ministério, algumas áreas estavam mais estruturadas. É interessante. O Ministério da Economia era tão grande que algumas secretarias estavam funcionando por conta própria.
Não. Algumas áreas estavam mais estruturadas. Na Gestão, por exemplo, as pessoas ficaram acostumadas a tocar as coisas sem falar nada. No começo, eu ficava sabendo das coisas de última hora. Ninguém falava nada antes. Eu até brinco: "Gente, agora aqui tem ministro". Imagine... Paulo Guedes tinha debaixo dele umas 30 secretarias. Ele não dava conta de atender todo o mundo com a mesma atenção. Os secretários especiais cuidavam. Muitas coisas foram mantidas pelos próprios servidores públicos. Agradeço a eles sempre que posso.
Hoje, são 80 mil pessoas a menos do que havia em 2016. É uma perda superior a 10%. Sabemos que não vamos recompor exatamente o quantitativo que era antes. Mas não temos esse número perfeito porque não é tão fácil assim mensurar o efeito da transformação digital. A própria área de governo digital, que funciona, é muito pequena para demanda que recebe. As pessoas não estão aguentando a carga de trabalho. A gente está aumentando essa área.
Não será uma proposta única. Serão várias iniciativas diferentes - concursos, carreiras, formação, cotas. Mas não temos uma data definida para as mudanças.
Estamos estudando como ampliar o número de cidades onde ocorrem os concursos para pulverizar o acesso. Hoje, estão muito concentrados nas capitais. Ainda estamos discutindo o PL (projeto de lei) dos concursos público. Já fizemos uma análise, mas não fechamos a nossa posição. Nós formamos um grupo de trabalho, que discutiu com muitos especialistas de fora, e vai lançar nesta semana o manual dos concursos. Ele vai explicar o que é ser servidor público. Muitas pessoas entram no serviço público porque buscam a estabilidade ou um salário melhor. Mas a gente quer atrair pessoas que entendam que vão fazer uma carreira, ter compromisso com a população, servir o cidadão.Esse guia vai servir de base para os ministérios que vão ter concurso montar os seus editais.Outra coisa que fizemos foi a análise da lei de cotas no setor público para concursos, tanto para pensar o novo PL mas também para melhorar a aplicação já neste concurso. Criamos um comitê para isso. Nesse manual vai ter como garantir a aplicação da lei de cotas.
A lei é de 2014. Depois de 2016, quase não teve concurso. A Educação foi a área que mais fez concursos no período. No entanto, quando tem concurso, é uma vaga de professor para uma disciplina específica e, quando é uma vaga, não se aplica a cota.Agora, que vai ter uma nova leva grande de concursos, a gente quer que a lei de cotas seja aplicada corretamente.Fizemos a análise também pensando no PL e uma outra análise de como aplicar nas universidades. Não é algo trivial. Cada universidade que quis aplicar melhor precisou pensar em uma estratégia.Esse trabalho foi feito junto com o Ministério da Igualdade Racial, pesquisadores e parlamentares que têm isso como pauta. Ainda vamos conversar no Congresso. Mas vamos encaminhar um PL e gostaríamos de aprovar até junho do ano que vem.
Estamos discutindo com o senador Paulo Paim [PT-RS]. A gente está tentando uma estratégia dupla, tanto na Câmara quanto no Senado. Enviar um PL, para ter a iniciativa do Executivo, e ele talvez aproveitar para fazer um substitutivo com base na nossa proposta. Mas estamos olhando o projeto que está lá e ainda avaliando a estratégia.
Esther Dweck é formada em economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é professora do Instituto de Economia da mesma instituição. Foi secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento entre 2015 e 2016, durante o governo Dilma Rousseff.
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