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A União deve abrir quase 50 mil vagas em concursos públicos em 2023. As oportunidades estão previstas no Projeto de Lei do Orçamento Federal do próximo ano, que foi entregue na última quarta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, com participações do secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, e do secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.
Segundo a proposta, serão preenchidas nada menos do que 49.922, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto será analisado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) para ser votado pelo Congresso.
No Poder Executivo, serão reservados R$ 2,85 bilhões para a contratação de pessoal, com um total de 32.561 postos, de acordo com o texto foi enviado pelo governo federal. Para o Judiciário e o Legislativo, o valor é de R$ 3 bilhões, com previsão de preenchimento de 17.361 vagas.
Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não de autorização. Para que novos concursos sejam realizados, é necessário a liberação pelo Ministério da Economia e também do aval do próximo governo.
O Orçamento para o próximo ano funciona como uma diretriz da União para despesas e receitas do ano.
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Estão previstas 32.561 vagas para cargos do Poder Executivo, considerando a convocação de concursos que estão sendo executados neste ano, como é o caso da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já tiveram os certames autorizados para preencher 699 e 1.000 oportunidades, respectivamente.
Os dois editais estão sendo elaborados pelos órgão e devem ser publicados ainda neste ano. Entretanto, as contratações vão ocorrer apenas em 2023. Há ainda a previsão de chamadas de remanescentes de concursos já realizados, mas em prazo de validade, como é o caso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os órgãos do governo enviaram ao Ministério da Economia os pedidos de abertura de novos processos seletivos. Todos as solicitações são analisadas pela pasta. Entre as seleções estão a área administrativa da PF, Banco Central, Comissão de Valores Imobiliários (CVM), entre outras.
Estão previstas, ainda, 17.361 vagas para serem preenchidas pelos poderes Judiciário e Legislativo. Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vão contratar por meio dos concursos que estão sendo realizados. No Espírito Santo, por exemplo, o certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas.
Outra seleção prevista para o ano que vem é a da Defensoria Pública da União, que teve 811 vagas criadas em 23 de junho, por meio de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O recurso previsto para o Poder Legislativo será utilizado para a contratação de profissionais no Senado Federal, que está com inscrições abertas, e no Tribunal de Contas da União.
CONFIRA ALGUNS CONCURSOS PREVISTOS
ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a contratação de 362 novos servidores em 2023. As carreiras serão destinadas a profissionais de níveis médio e superior:
ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá 107 chances, que é o total de cargos vagos atualmente na autarquia. As oportunidades serão distribuídas da seguinte maneira:
ANA
A Agência Nacional de Águas (ANA) tenta desde 2020 autorização para abrir novo concurso. Para este ano, o pedido foi de 101 vagas:
As carreiras têm subsídios de R$ 15.058,12 para os especialistas, R$ 13.807,57 para os analistas administrativos e R$ 7.016,67 para os técnicos administrativos.
IBGE
Outra instituição que vai contratar servidores efetivos será o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A autarquia pediu abertura de 2.503 postos de trabalho, distribuídos da seguinte maneira:
A remuneração será de R$ 8.488,47 para o cargo de analista, R$ 9.389,06 para o de pesquisador e R$ 3.677,27 para os técnicos.
CVM
A Comissão de Valores Mobiliários pediu à pasta de Paulo Guedes a abertura de 127 vagas. A carreira de agente executivo tem 50 vagas solicitadas, e os candidatos precisam ter o nível médio. O salário da carreira é de R$ 7.647,98, já com o auxílio-alimentação de R$ 4 58.
Também foram pedidas 27 vagas para inspetores e 50 para analistas, ambas destinadas a cargos de nível superior.
INSS
A autarquia está autorizada a abrir concurso com 1.000 vagas para o cargo de técnico previdenciário. A remuneração é de R$ 5.186,79. O edital deve ser publicado em breve. A carreira exige que o candidato tenha o nível médio. O INSS tenta ainda autorização para preencher postos de analista do seguro social.
FUNAI
Em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu abertura de concurso com 1.043 vagas. Esse quantitativo, entretanto, deve se repetir este ano. As chances são para carreiras de níveis médio e superior.
RECEITA FEDERAL
O órgão está autorizado a contratar 699 novos servidores. Serão 230 vagas para auditor fiscal e 469 para analista tributário. O salário é de R$ 21.487,09 e R$ 12.142,39, respectivamente.
A Receita já definiu que o processo seletivo será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital deve ser divulgado em breve.
POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um pedido de abertura de concurso para a área Administrativa. Neste caso, serão 677 vagas. A pasta é responsável por conduzir o pedido ao Ministério da Economia.
A maior oferta, 494, deverá ser para o cargo de agente administrativo, que tem como requisito o nível médio e tem ganhos iniciais de R$ 4.710,76. O certame poderá ter também 183 para cargos de nível superior, com remuneração de R$ 5.559,67.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Ministério da Justiça também solicitou ao governo federal contratar 721 servidores de níveis médio e superior, todos voltados para a área de apoio. As chances serão para:
BANCO CENTRAL
A instituição pediu a liberação para preencher 245 vagas nas carreiras de técnico, analista e procurador. A solicitação foi feita no ano passado, mas acabou não sendo atendida. As oportunidades devem ser providas entre 2023 e 2024.
O salário para técnico é de R$ 7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458. Já os cargos de analista e procurador exigem o nível superior e têm remuneração de R$ 19.655,06 e R$ 21.472,49, respectivamente.
TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS
Em breve, está previsto concurso unificado entre os tribunais.
TRT-ES
O órgão prepara concurso para os cargos de técnicos e analistas judiciários. As carreiras exigem os níveis médio e superior, respectivamente. Ainda não há informações sobre quantas vagas serão oferecidas. A banca, no entanto, já foi escolhida e será a Fundação Carlos Chagas. O edital deve ser publicado em breve.
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