A Procuradoria-Geral do Espírito Santo (PGE) divulgou nesta segunda-feira (26) o edital de abertura do concurso público para procurador. A oferta é de oito vagas e os salários podem chegar a R$ 22.016,07.

Para participar, o candidato precisa ter curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, para aqueles que aderirem ao Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), ou de 35 horas semanais, para os que não optarem por esse regime.

As inscrições poderão ser feitas de 6 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023, no site do Cebraspe, empresa responsável pelo concurso.  A taxa de participação é de R$ 198.

Podem pedir a isenção do valor os candidatos doadores de medula óssea; pessoa física que se declara isenta de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e que comprove a soma da renda familiar mensal de até dois salários mínimos; além de eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo; pessoas com deficiência e doadores de sangue. O benefício pode ser solicitado de 6 a 12 de janeiro.

O concurso contará com seis fases, com caráter eliminatório e classificatório, sendo:

• Prova objetiva;
• Prova escrita (teórica e prática);
• Prova oral;
• Investigação social;
• Exames de saúde física e mental; e 
• Avaliação de títulos.

A prova objetiva, primeira etapa, está marcada para acontecer em 26 de março de 2023 e será composta por 100 questões. Elas serão divididas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Previdenciário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Ambiental

A prova escrita será aplicada na mesma data, sendo que à tarde, enquanto a objetiva será no turno da manhã. Essa segunda parte contará com três questões discursivas, um parecer e uma 1 peça processual.

O prazo de validade do certame será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.