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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai abrir concurso público para contratar 20 juízes substitutos. Além das oportunidades iniciais, haverá formação de cadastro de reserva. A remuneração do magistrado é de R$ 33.830,96.
Para participar, é necessário comprovar a conclusão do curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC, o exercício de atividade jurídica por no mínimo 3 anos a partir da graduação, ter menos de 65 anos na data da posse e aprovação em todas as etapas do concurso, entre outros previstos no edital.
Os interessados poderão se inscrever das 16 horas do dia 10 de abril até as 16 horas do dia 24 de maio, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa responsável pela seleção. A taxa de participação é de R$ 338. O período de solicitação de isenção se encerra às 16 horas do dia 14 de abril.
Conforme o edital, 10% dos postos são reservados para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para pessoas indígenas do total de vagas. O documento assegura também a possibilidade de uso do nome social a transexuais ou travestis durante o concurso, por meio de solicitação por e-mail para a organizadora do concurso.
A primeira etapa do concurso, de caráter eliminatório e classificatório, contará com prova objetivas. Os candidatos terão que responder 100 questões de múltipla escolha. Os exames estão previstos para serem aplicados no dia 27 de agosto, das 13 às 18 horas, preferencialmente na cidade de Vitória.
O certame contará ainda com provas escritas (discursiva e prática de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório, na segunda fase. Já a terceira etapa terá sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico; todas de caráter eliminatório.
Por fim, haverá prova oral (eliminatória e classificatória) e avaliação de títulos (caráter classificatório), nas quarta e quinta etapas, respectivamente.
A validade do concurso será de dois anos, que pode ser prorrogado pelo mesmo período.
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