O Tribunal de Justiça do Espírito Santo deve abrir em breve concurso público para o cargo de juiz substituto. O cargo exige que o candidato tenha nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.

E o primeiro passo para a abertura da vagas é a criação da comissão organizadora. Os nomes dos participantes foram publicados no Diário da Justiça da última quarta-feira (20). Os membros foram escolhidos durante sessão ordinária em 14 de julho. O salário inicial da carreira é de cerca de R$ 31,9 mil.

Fazem parte da elaboração do certame os desembargadores Samuel Meira Brasil Junior, Willian Silva, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Janete Vagas Simões e Fernando Estevam Bravin Ruy, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB), José Carlos Rizk Filho. A portaria foi assinada pelo presidente do órgão, Fabio Clem de Oliveira.

As funções serão responsáveis pelos trâmites iniciais e preparativos para viabilizar a realização do concurso. Entre os trabalhos está a escolha da banca organizadora. De acordo com a assessoria de imprensa do TJES, o quantitativo de vagas será definido pela comissão organizadora.

O último concurso para o cargo de juiz substituto, que não está mais em vigência, foi realizado em 2011. Na época, a seleção foi organizada pelo Cebraspe e contou com 30 vagas. A taxa cobrada foi de R$ 120 e o salário foi de R$ 19,2 mil.

O certame contou com provas objetiva e discursiva; sindicância de vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física, mental e psicotécnico; teste oral e avaliação de títulos.

SERVIDORES

Além do edital da magistratura, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo também pretende abrir concurso para área de apoio. O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, já deixou público a necessidade de realização de certame para servidores.

A intenção da administração é recompor o quadro, que se encontra defasado, de forma gradativa para não comprometer o teto de gastos.

Recentemente, a informação do órgão era de que seriam abertas 20 vagas de juízes e 150 de servidores, mas o quantitativo deve ser confirmado somente nos editais. Ainda não foram divulgados quais serão os cargos e os salários iniciais.