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SÃO PAULO - Os mais de 2,144 milhões de candidatos que aguardavam para realizar a prova do Concurso Nacional Unificado devem se manter focados e aguardar as orientações oficiais do governo federal, que deverão ser dadas por meio de publicação de documentos.
Previstos para domingo (5), os exames do CNU foram adiados por causa das chuvas que trouxeram situação de calamidade pública ao Sul do país. A nova data será definida pelo MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), responsável pela seleção.
Conhecida como Enem dos Concursos, a seleção é a maior do país, com 2,1 milhões de inscritos que concorrem a 6.640 vagas em 21 órgãos públicos.
A decisão de adiar o concurso ocorreu após muito debate entre membros do governo. O motivo é que o adiamento não está previsto no edital. Há apenas artigo tratando sobre a possibilidade de solicitar devolução das taxas de inscrição em caso de desastres naturais. Os candidatos pagaram R$ 60 para o bloco de nível médio e R$ 90 para os blocos de nível superior.
Segundo, o MGI, havia duas possibilidades para devolução do valor pago pela taxa de inscrição: falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade por ausência de luz natural e desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local de realização das provas.
O QUE FAZER COM O ADIAMENTO DO CNU?
Ivan Gitahy Neto, advogado e especialistas em concursos públicos, afirma que o adiamento é uma decisão do governo que pode afetar outros candidatos, que já haviam comprado passagens para viajar para fazer a prova ou mesmo contratado hotel, mas, questões humanitárias devem se sobrepor.
Segundo ele, é normal haver uma frustração, mas é preciso não perder o foco. Para ele, o melhor seria fazer com que houvesse uma solução para as cidades do Sul, com adiamento no local, conforme a coordenação com órgãos da Defesa Civil.
"Sempre a vida vem antes do concurso público", diz.
QUAL DEVE SER A ESTRATÉGIA DOS CANDIDATOS?
Os cursinhos, agora, entram em uma operação para evitar que os alunos se desmobilizem e a estratégia é seguir com os estudos. "O que antes era uma revisão de véspera vai virar uma maratona de 'não vamos deixar a peteca cair'", disse Fernanda Feitosa, professora do Gran Cursos.
O perigo, segundo ela, é que os alunos relaxem, pensando que há bastante tempo para estudar, e percam o preparo de meses por descuido. "Um adiantamento significa mais tempo de preparou ou uma possibilidade de corrigir a rota. Temos relatos em que um adiantamento ou uma reaplicação de certames significou um divisor de águas para a aprovação. Mas exige inteligência emocional dos alunos", afirma.
No Estratégia Educacional, o corpo docente se reorganiza para orientar como será o preparo para a nova data. Alguns candidatos, porém, se mostraram frustrados com a decisão de adiantamento, "apesar de ter sido acertada para garantir a isonomia", afirma Bruno Bezerra, professor do cursinho.
"O pessoal já está extremamente cansado, exausto... Vêm de uma jornada de preparação longa e intensa. Muita gente começou a se preparar bem antes da publicação do edital e, sem falar que alguns já estavam se deslocando para o local de prova, principalmente quem mora no interior e foi para alguma cidade próxima", diz.
"Mas entendemos que foi a melhor solução, porque, se fizessem uma prova depois só para o Rio Grande do Sul, poderia haver uma quebra de isonomia, já que a segunda prova poderia ser mais fácil ou mais difícil que a primeira."
POSSO ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O GOVERNO?
Neto afirma que é possível entrar com ação, mas o embate jurídico tem prós e contras. Segundo ele, o Código Civil garante decisões do tipo em casos de calamidade pública, mas há a questão do edital, que não previa essa situação, previa apenas a devolução da taxa.
O especialista diz ainda que a Constituição autoriza que os candidatos podem buscar seus direitos. No entanto, ele pede que o cidadão aguarde, porque o ministério já se mostrou sensível a estudar essas situações.
O principal, no entanto, é ter as provas de que o gasto foi relativo à necessidade de deslocamento para fazer a prova.
QUAL A NOVA DATA DAS PROVAS?
O governo não tem ainda uma nova data das provas, que continuará sendo aplicada ao mesmo tempo em todas as 228 cidades do país onde os exames estavam previstos. Para definir a data, é preciso aguardar o que será feito em relação ao Sul porque as chuvas ainda não pararam.
Há, no entanto, o cronograma de horário de aplicação. Ele não deve mudar e deve ser mantido no dia em que o exame ocorrer.
AS PROVAS ESTÃO SEGURAS? COMO SABER SE NÃO VÃO VAZAR?
As provas estão em segurança em unidades do Correios. Desde o início da produção das provas, elas estão sendo acompanhadas pela Abin, pela Polícia Federal, pela Polícia Federal Rodoviária e o Ministério da Justiça.
QUAL A SITUAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL PARA LEVAR AO ADIAMENTO DO CONCURSO?
Até a manhã desta sexta-feira (3), o Estado registrou 37 mortes em decorrência das fortes chuvas. Há 74 pessoas desaparecidas e 23.598 estão desalojadas. Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 235 municípios foram afetados pela chuva.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O ADIAMENTO DO CNU?
O MPF (Ministério Público Federal) está acompanhando a questão tanto no que diz respeito à calamidade trazida pelas chuvas no Rio Grande do Sul quanto sobre a situação dos demais candidatos com o adiamento da prova.
Na manhã desta sexta (3), o Ministério Público havia notificado a Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos com pedidos para informar se estava em estudo a suspensão de realização das provas do concurso e se não, quais as providências que seriam adotadas em relação aos candidatos do Sul.
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