Concurso aberto no ES: saiba o que faz um trabalhador portuário avulso

Aprovados poderão trabalhar em portos da Grande Vitória e Aracruz; inscrições podem ser feitas até 20 de fevereiro. Cargo exige o nível médio

O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Espírito Santo (Ogmo ES) está com inscrições abertas para o processo seletivo de novos trabalhadores portuários avulsos. São 600 vagas, sendo 150 imediatas e outras 450 para cadastro de reserva.

O candidato precisa ter apenas o ensino médio e carteira de habilitação na categoria B (carro). A diretora pedagógica do CEP, Ivone Goldner, ressalta que esta é uma excelente oportunidade para se entrar ou retornar ao mercado de trabalho.

Mas o que fazem os trabalhadores portuários avulsos? Eles são profissionais multitarefas e desempenham diversas atividades dentro dos portos. Aliás, os aprovados poderão atuar na Grande Vitória ou em Aracruz.

Atribuições do cargo:

• Movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo  o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário;

• Movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo;

• Contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência do manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de carregamento e descarga de embarcações;

• Reparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga de embarcações, reembalagem, marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recomposição;

• Atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentação de mercadorias nos portalós, rampas, porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação.

Outra particularidade do cargo é que a remuneração dos profissionais é variável, conforme os valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, referente a jornada de trabalho de seis horas diárias para o exercício da função. Conforme a tabela, os profissionais recebem de R$ 259,65 a R$ 406,14 por dia.

“As perspectivas de ganhos compensam as inúmeras atribuições, pois o trabalhador portuário avulso multifuncional – cadastrado, havendo demanda – e sempre há -, pode, inicialmente, chegar a ganhar mensalmente mais de R$ 5 mil e, mais adiante, chegar a ter ganhos que superam R$ 15 mil mensais”, complementa Ivone.

Ela explica que nos primeiros dois anos de cadastro, o trabalhador portuário deverá ficar disponível para qualquer tarefa, desde as mais cansativas até as fáceis e de leve execução.

“Depois desse período, poderá realizar cursos e conseguir o registro como estivador, arrumador, capatazia ou conferente, situação em que ficará sujeito às melhores atribuições no trabalho portuário, bem como a salários bem mais significativos”, explica.

Os profissionais têm uma lei própria dos portuários avulsos e não há vínculo empregatício, pois seguem um regime jurídico próprio, obedecendo às diretrizes da convenção coletiva de trabalho. Em outras palavras, não há exatamente uma estabilidade, mas o cancelamento do registro depende de motivação.

PONTO A PONTO SOBRE O PROCESSO SELETIVO

• Vagas: 600, das quais 150 imediatas e 450 para cadastro de reserva.

• Requisitos: nível médio e carteira de habilitação, na categoria B.

• Remuneração: será feita de duas formas: por produção, em função da produtividade alcançada, ou por salário dia nos casos de comparecimento, efetiva escalação e quando a remuneração por produção não atingir o valor do salário dia. O mínimo pago aos trabalhadores diariamente por atividade desempenhada varia de R$ 259,65 a R$ 406,14. A tabela com os valores previstos está disponível no site da IDCAP.

• Inscrições: podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro de 2022, no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), empresa responsável pela seleção.

• Taxa de participação: R$ 142. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito por meio de PIX, cartão de crédito, em até 4x, ou por boleto bancário.

• Provas objetivas: serão aplicadas em 13 de março, com questões de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa e Informática.

• Outras etapas: Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica, exame médico e curso de formação, com duração de dois meses.

• Vínculo de trabalho: o candidato aprovado em todas as etapas será cadastrado no Ogmo trabalhador portuário avulso e será convocado para trabalhar no Porto em Vitória ou em Aracruz. Eles pertencerão ao regime jurídico próprio dos trabalhadores portuários avulsos e serão regidos pelas disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021/2023, e respectivas alterações, bem como demais normas legais aplicáveis a essa categoria.

Só perde este cadastro mediante ato devidamente motivado do Ogmo. Há uma lei própria dos portuários avulsos. Não há vínculo empregatício, pois seguem um regime jurídico próprio, obedecendo às diretrizes da convenção coletiva de trabalho. Não há exatamente uma estabilidade, mas o cancelamento do registro depende de motivação.

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