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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deve abrir em breve um novo concurso público para o cargo de defensor público. A carreira é destinada a candidatos com curso superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de experiência comprovada na área jurídica.
A remuneração do cargo gira em torno de R$ 12 mil. Ainda não há informações de quantas vagas deverão ser oferecidas no certame.
Na última terça-feira (17), a instituição publicou a Resolução 075, do Conselho Superior, que regulamenta o 5º concurso público para preenchimento dos postos. O documento confirma informações importantes da seleção como a definição da comissão, etapas, disciplinas e reserva de vagas.
Do total de oportunidades, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, 20% à população negra e 3% à população indígena. De acordo com a DPES, o concurso é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico 2019-2023. Ainda não há previsão de quando o edital de abertura do processo seletivo será publicado.
O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva, exame escrito específico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
Para o exercício de suas atividades, a Defensoria Pública Estadual tem contado com um reduzido quadro de defensores. No Espírito Santo, das 269 vagas disponíveis na instituição, apenas 164 estão preenchidas atualmente.
Os últimos concursos para defensor público foram realizados em 2012 e 2016, com 50 e cinco vagas, respectivamente.
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