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Cerca de 2 milhões de cidadãos com direito ao auxílio emergencial do governo federal ainda não sacaram os valores, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Do total de 50 milhões de brasileiros que atendem às regras para ter o auxílio de R$ 600, 96% já receberam seus recursos, segundo Guimarães, e 4% deles ainda não movimentaram o dinheiro, o que representa 2 milhões de trabalhadores.
Esses cidadãos têm um prazo de até 90 dias para sacar os valores, conforme regulamentação da lei 13.982, que instituiu o benefício. Caso não saquem o montante, a verba volta para o Tesouro Nacional. Segundo o Ministério da Cidadania, a medida cumpre o que diz o artigo 10 do decreto 10.316/2020.
O auxílio de R$ 600 é pago a trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS, MEIs (microempreendedores individuais), beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico que atendem a regras como ser maior de 18 anos, não ter renda formal, ter renda por pessoa da família de até R$ 522,50 ou renda familiar total de até R$ 3.135.
Nesta terça (19), a Caixa deu início ao pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários que se inscreveram no final de abril e para cidadãos que tiveram a primeira inscrição negada e se registraram de novo no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou no site aplicativo.caixa.gov.br.
"Como nós já abrimos nos sábados, aqui o nosso objetivo é equilibrar o auxílio financeiro, que é fundamental, e saúde, abriremos normalmente", disse ele.
A verba foi liberada para nascidos em janeiro. O pagamento segue normalmente nesta quarta-feira (20), desta vez para nascidos em fevereiro, mesmo para os cidadãos da cidade de São Paulo, que terão um feriado adiantado conforme lei municipal para tentar conter a pandemia de coronavírus.
Em entrevista, Guimarães afirmou que as agências vão funcionar das 8h às 14h e que não haverá nenhuma alteração no calendário da Caixa, pois a meta é evitar as longas filas, como ocorreu anteriormente.
Nesta terça, balanço do banco mostra que 100 mil nascidos em janeiro foram atendidos até as 14h, para saque da primeira parcela, além disso, 700 mil beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) com final 2 puderam retirar os valores, mas esses trabalhadores já estão recebendo a segunda parcela.
Para quem tiver a primeira parcela apenas neste lote, o pagamento da segunda cota será feita somente no mês de junho, segundo a Caixa.
NOVO PRAZO
O prazo-limite para fazer o pedido do auxílio de R$ 600 é o dia 3 de julho. Antes, o governo havia indicado o dia 2 de julho como a data final para fazer a solicitação, mas houve alteração neste entendimento.
A lei que determinou o pagamento do auxílio emergencial data de 2 de abril e seria possível fazer o pedido até 2 de julho, em até 90 dias exatos após a lei. No entanto, entendimento do governo é de que, como a legislação foi publicada no dia 2 à noite, seria necessário dar mais um dia de prazo para beneficiários fazerem os pedidos.
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