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A Amazon informou o valor errado em declarações de pagamento a associados, enviadas à Receita Federal para fins de Imposto de Renda, segundo relatos de influencers. O caso ganhou atenção quando a criadora de conteúdo Gabriela Bailas relatou em suas redes sociais que a empresa indicou o pagamento de R$ 77,8 mil, em vez dos pouco menos de R$ 2,9 mil que recebeu em 2021.
Casos similares ao de Bailas foram descritos no site Reclame Aqui. Em março, um usuário afirmou que a Amazon teria declarado um valor quase 20 vezes maior do que o que recebeu como associado da empresa. Em abril, outro usuário relata o registro de um valor 17 vezes maior que o recebido.
Questionada pela reportagem, a Amazon afirmou ter identificado "inconsistência sistêmica na geração do informe de rendimentos, que pode ter afetado alguns associados, e que já foi prontamente corrigida". A empresa também disse ter contatado todos os impactados, corrigido os valores junto à Receita Federal e disponibilizado o informe de rendimentos com o valor correto.
Os contribuintes afetados fazem parte do Programa de Associados da Amazon, por meio do qual usuários divulgam links para a plataforma e recebem comissão por vendas realizadas.
Gabriela Bailas é criadora do canal Física e Afins, que tem 309 mil inscritos no YouTube. Na terça (23), ela relatou o ocorrido em suas redes sociais. "Publiquei porque passei muitas horas tentando falar com a Amazon e ter uma solução, mas nenhuma foi apresentada", afirma, complementando que foi redirecionada para diferentes sites e números de telefone sem uma resolução satisfatória.
Segundo a física, a empresa se desculpou pelo ocorrido e, na quarta (25), o valor correto já constava no site da Receita Federal. "Vou fechar a conta de associados. Não vou mais ter nenhum tipo de conta por lá, porque não quero passar por outra dor de cabeça dessas."
A diferença entre o valor informado pela empresa e o declarado pelo contribuinte pode levá-lo a cair na malha fina. A Receita Federal aponta que, neste caso, a obrigação da pessoa física é declarar os rendimentos que efetivamente recebeu, independentemente do que é informado pela fonte pagadora.
O órgão também recomenda que, após constatar divergência de informação, o contribuinte entre em contato com a empresa. "Não há um instrumento que regule a reclamação do contribuinte contra a fonte pagadora, mas se houve informação incorreta cabe à parte interessada se manifestar", explica.
Renata Leal Ferrarezi, advogada tributária e especialista em Imposto de Renda, informou que se não ocorrerem mudanças após contato com a empresa, o contribuinte deve declarar o valor recebido, já tendo em mente que cairá na malha fina pela inconsistência. "Quando chamado pela Receita Federal, leva os comprovantes dos valores que recebeu e a Receita notificará a Amazon."
A Receita Federal afirma que poderá solicitar à fonte pagadora e ao contribuinte justificativas da divergência, recomendando a apresentação de documentos que comprovem os valores apresentados na declaração. Além de comprovantes, extratos bancários e notas fiscais, poderá ser feito e apresentado ao órgão um boletim de ocorrência.
A Receita acrescenta que é responsabilidade da fonte pagadora realizar o informe corretamente e que se o contribuinte se manifestar contra a fonte pagadora, o documento também pode ser apresentado à Receita Federal como prova da tentativa prévia de solução à divergência.
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