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Após o ministro Paulo Guedes (Economia) manifestar frustração com a agenda de privatizações, sua pasta divulgou um cronograma prevendo a venda de nove empresas federais em 2021. Entre elas, Correios e Eletrobras.
O plano foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (2) após reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O encontro foi liderado por Guedes, com participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outros ministros.
O Ministério também prevê leilões ou avanço no processo de outros 106 ativos no ano que vem (como concessões de aeroportos, rodovias, portos e até florestas), o que levantaria ao todo R$ 367 bilhões em investimentos.
Apesar do cronograma anunciado pelo Ministério, o andamento dos projetos depende do Congresso (como no caso da venda da Eletrobras) e de órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União). A equipe econômica afirma que o calendário representa uma expectativa viável, mas reconhece que parte dos projetos pode ficar para 2022.
O cronograma divulgado prevê até o terceiro trimestre de 2021 os leilões das estatais ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), da Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados) e do Porto de Vitória.
Até o quarto trimestre de 2021, a previsão é vender o controle da Eletrobras e leiloar Correios, Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) e CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos, de Minas Gerais).
Um dos principais desafios do governo é a venda da Eletrobras, algo tentado desde o governo Temer, mas que sofre resistência do Congresso. A União abriria mão do controle da empresa após um aumento de capital de acionistas do qual o Tesouro Nacional não participaria.
Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, afirmou que a participação do governo na Eletrobras (considerando também a fatia do BNDES) fica hoje entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, mas que o valor obtido pela União pode representar o dobro disso.
"É possível chegar a uma valorização de pelo menos 50% pela alienação do controle", afirmou. Somado a uma parcela a ser obtida com a outorga de energia, o processo pode fazer com que o governo obtenha aproximadamente R$ 60 bilhões, segundo ele.
Na lista dos demais leilões, estão 24 aeroportos, 16 terminais portuários, 6 rodovias, 3 ferrovias, 8 terminais pesqueiros, 6 parques e florestas, 3 áreas de óleo e gás, 3 contratos de direitos minerários, 2 parcerias em Defesa e Segurança, 1 projeto de irrigação na Bahia, 1 proposta de mobilidade urbana (metrô de Belo Horizonte), o leilão de telecomunicação de 5G e ainda 24 projetos liderados por estados e municípios.
Martha Seiller, secretária especial do PPI do Ministério da Economia, respondeu sobre quão realista é o cronograma e sobre a possibilidade de frustrações. Ela reconheceu que parte dos projetos pode ficar para 2022, mas que o importante é leiloar todos os ativos.
"A agenda de desestatizações passa por etapas que dificultam que o Executivo crave datas de leilão. Primeiro, por toda a complexidade dos estudos de viabilidade. Depois, o período de consulta pública, depois a etapa de avaliação pelo TCU", disse.
"O que podemos fazer é colocar na linha do tempo o que achamos razoável e possível dentro [da possibilidade] desses outros órgãos, que têm que validar esses processos, e plantar na linha do tempo quando deve acontecer esse leilão", afirmou.
"Tudo que está nesse slide é viável. Alguns projetos podem escorregar para 2022? Podem", disse. "O importante é que mesmo que você tenha um deslocamento de meses para 2022, o nosso compromisso é entregar todos esses ativos e atrair investidores privados para todos eles", afirmou.
A divulgação de um cronograma acelerado de leilões no ano que vem contrasta com declarações recentes de membros do Ministério da Economia sobre frustrações com a agenda de privatizações. "Estou bastante frustrado de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido vender nenhuma estatal. É bastante frustrante", afirmou Guedes há menos de um mês.
O secretário de Desestatização anterior da pasta, Salim Mattar, pediu demissão dizendo que seu esforço pelas vendas não traria mais tantos resultados. Após sair do governo, Mattar disse que a responsabilidade pela falta de avanço na agenda é também de Bolsonaro.
Entre os projetos mais avançados no cronograma está a concessão de aeroportos, como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), que estão entre os mais movimentados do país e serão leiloados em blocos de terminais. Também estão previstas a relicitação de Viracopos (em Campinas, SP) e de São Gonçalo do Amarante (na região de Natal, RN).
As rodovias integrantes do programa são os trechos das BRs 116, 465 e 101 entre Rio de Janeiro e São Paulo; as BRs 381 e 262 entre Minas Gerais e Espírito Santos; BRs 116 e 493 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais; BRs 153, 080 e 414 entre Goiás e Tocantins, BRs 163 e 230 entre Mato Grosso e Pará, além de rodovias no Paraná.
Nas ferrovias, está prevista a relicitação da Malha Oeste (sob concessão da Rumo Logística, do grupo Cosan, e em processo de devolução). Também deve ser renovada a concessão da MRS Logística e a Malha Sul (da Rumo). Em terminais portuários, serão disputados ativos nos portos de Santos e Paranaguá.
Nos bastidores, o governo decidiu esperar um acordo com governadores para depois retirar do PPI a concessão da transposição do São Francisco. O objetivo é aguardar para não atrapalhar as conversas com governadores neste encerramento de ano. Por isso, o projeto deve sair do PPI, mas não imediatamente.
Após reportagem da Folha mostrar que os estudos sobre a concessão estão adiantados e o leilão da obra hídrica foi programado pelo governo para 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) procurou auxiliares e demonstrou insatisfação com a proposta.
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