A imagem de uma bandeja de pele de frango vendida a R$ 2,99 o quilo em um supermercado no Espírito Santo provocou indignação nas redes sociais na última semana. Consumidores atribuíram o fato à política econômica do país, que estaria provocando a miséria da população e favorecendo a prática. Mas vender pele de frango é ilegal?

O diretor executivo do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Guilherme Farid, afirma que a venda não fere o código do consumidor, se seguidas as regras sanitárias. Mas diz que, como o produto sempre foi considerado um descarte, ele deveria ser doado e não vendido.

"Sob a perspectiva do direito do consumidor, a empresa tem liberdade para vender o que quiser dentro da respectiva categoria. Então, em tese, pode vender só a pele de frango", diz.

Para isso, segundo ele, o estabelecimento precisa levar alguns fatores em consideração. "Primeiro é preciso observar se a pele, daquele modo que está sendo vendida, atende aos requisitos sanitários, se tem um tratamento adequado, o manejo, armazenagem, temperatura correta para evitar riscos à saúde. Cabe à vigilância sanitária avaliar se as regras estão sendo cumpridas".

Embora a prática não seja ilegal, casos como esse acendem o debate de que não é apenas a lei que deve ser observada, mas também a situação degradante do consumo de alguns produtos, que antes tinham como destino o lixo ou até a doação, afirma o diretor do Procon-SP.

"Superada a questão técnica sanitária, chega a ser aviltante e desnecessário agir deste modo em busca do lucro até o último centavo. Não tem como fechar os olhos para essa situação no momento que o país atravessa", afirma Farid. Ele recomenda que o estabelecimento faça a doação, ao invés da venda do produto nessas condições.

Nas redes sociais, a foto levantou debate e gerou indignação. Uma pessoa escreveu que era "inacreditável", outra afirmou que "o fundo do poço já é real". Outra ironizou, dizendo que "o Brasil está decolando".

Nas imagens compartilhadas nas redes, é possível ver o adesivo da empresa Kajoly Alimentos. Procurada pela reportagem, ela informou que nunca comercializou pele de frango, e que a etiqueta da marca foi utilizada erroneamente na manipulação do produto do supermercado Faé, em Vila Velha.

Ainda segundo a Kajoly, a venda de pele postada nas redes sociais foi feita pelo supermercado, e não pela agroindústria. A empresa produtora da carne de frango advertiu o supermercado sobre a situação, e o produto já foi retirado das gôndolas.

Mesmo sem comercializar o produto, a empresa reforça que a venda de itens como sambiquira, pé, pescoço e pele são feitas e permitidas.

"Prezamos pela alimentação e nutrição de valor ao ser humano. Produzimos cortes e fornecemos serviços de qualidade que tornam tal premissa verdadeira", afirmou a head de marketing Joanna Goastico.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação dos Avicultores do Espírito Santo (Aves) informaram que a situação é pontual, e não se trata de uma prática recorrente. Afirmam ainda que, embora a venda de pele de frango seja incomum no Brasil, o consumo do produto é seguro.

A reportagem entrou em contato com o supermercado Faé, e não houve retorno até a publicação desta matéria.