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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que as áreas que não foram arrematadas no megaleilão do pré-sal nesta quarta-feira (6) serão relicitadas em 2020, o que, segundo ele, vai garantir os recursos que prefeitos e governadores esperavam ver em seus caixas até o fim deste ano.
Sem concorrência e com lances mínimos, a Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas pelo governo. Na maior delas, teve parceria com as estatais chinesas CNOOC e CNODC.
As outras duas áreas não tiveram interessados, frustrando a previsão de arrecadação, que nas perspectivas mais otimistas chegaram a R$ 106 bilhões. Ao fim do leilão, o valor arrecadado ficou em R$ 69,9 bilhões.
Pela conta inicial, estados e municípios receberiam um total de cerca de R$ 21,5 bilhões. Com a frustração de receitas, prefeitos e governadores devem receber agora apenas algo em torno de R$ 10,5 bilhões.
"Vai ter uma repercussão, vai ser menor. Mas isso não quer dizer que estados e municípios não vão ter esses recursos porque as áreas serão licitadas novamente no primeiro semestre do próximo ano", disse Bezerra Coelho.
"Em vez de receber de uma vez aquele número de R$ 21 bilhões, agora, vai receber em torno de R$ 10 bilhões e alguma coisa. E, no próximo semestre, esses recursos vão ingressar", afirmou o líder do governo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse entender que a frustração não deve prejudicar as reformas e que aguarda a avaliação de analistas do setor para entender o que aconteceu.
"[O resultado abaixo do esperado] Não prejudica as reformas. É uma informação negativa, sem dúvida nenhuma. A nossa expectativa é que o setor privado tivesse maior interesse. Agora vamos ver com os analistas do setor por que o setor privado fugiu do leilão de hoje. Nossa expectativa era que as quatro áreas pudessem ter sido vendidas, mas infelizmente faltou interesse do setor privado. É ruim", disse Maia.
"[Prefeitos e governadores] Vão ficar tristes porque eles queriam estes recursos para estabilizar suas contas", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), salientando que também não acredita que a frustração do leilão tenha impacto na agenda econômica. Em outubro, a britânica BP e a francesa Total desistiram de participar do leilão.
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que a frustração desta quarta-feira tem que fazer o governo repensar sua forma de fazer política. Ela sugeriu que a Total pode ter saído por influência do governo francês, alvo de ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por causa do episódio das queimadas na Amazônia.
"Acho que é um recado muito claro para o governo parar de causar insegurança política. Cada vez que o governo cria arestas com quem quer que seja, inclusive com países, com políticos, fruto de resultado de eleições, impacta as relações comerciais do Brasil. Por que será que a grande petrolífera francesa desistiu? Houve participação do governo federal da França no sentido dessa desistência ou não? Essa insegurança das falas infelizes do presidente está prejudicando o próprio governo, mas, mais que o governo, o Brasil", afirmou a senadora.
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