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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro da Economia Paulo Guedes discuta a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).
Bolsonaro, porém, disse ter cobrado de seu ministro da Economia que esclareça no debate que não se trata de um novo imposto, mas de uma substituição tributária. Em sua campanha e até o ano passado, o presidente se manifestava contra a criação de novos impostos.
"O que eu falei com o Paulo Guedes, você fala CPMF, né, pode ser o imposto que você quiser, tem que ver por outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela do Imposto de Renda, o percentual, ou aumentar a isenção, ou desonerar a folha de pagamentos, se vai também acabar com o IPI", disse Bolsonaro em uma padaria no Lago Norte, área nobre de Brasília, para onde foi de moto em um passeio de cerca de uma hora na manhã de domingo.
"Então, falei com ele, quando for apresentar a vocês, botar os dois lados da balança. Se o povo não quiser, [...] se não quiser mexer, deixa como está", afirmou o presidente.
Na sexta-feira (31), a Folha antecipou que, em conversa recente, o presidente disse que o ministro pode voltar a testar o apoio ao tributo em eventuais tratativas com deputados e senadores. Nos bastidores, no entanto, Bolsonaro reconhece que dificilmente um novo imposto terá apoio no Poder Legislativo. E considera que a iniciativa, caso seja viabilizada, pode desgastar a imagem do governo.
Em troca do imposto sobre transações digitais, o Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais.
Ainda assim, líderes partidários resistem à proposta. Em seminário realizado pela Folha em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou a iniciativa.
No ano passado, as discussões sobre o novo imposto ajudaram a derrubar o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A criação desta nova CPMF não entrou na primeira parte da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso em julho. Neste domingo, Bolsonaro disse que ainda não há previsão de data para que a segunda etapa seja entregue.
"Todo mundo falando sobre tudo. Ela só vai para o Congresso por assinatura minha. Não tem aumento de carga tributária. Você pode substituir imposto, agora, aumentar, o pessoal não aguenta mais pagar imposto", afirmou o presidente.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro conversa rapidamente com os jornalistas em Brasília. Desde o agravamento da crise política --asseverada pela prisão do ex-policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)--, o presidente está mais recluso e conversa apenas com apoiadores nos jardins do Palácio da Alvorada, longe das câmeras e microfones.
Bolsonaro passou 20 dias sem sair do Alvorada porque estava infectado pelo novo coronavírus. Há pouco mais de uma semana, no sábado (25), ele informou nas redes sociais que seu quarto teste para Covid-19 havia dado negativo e, no mesmo dia, saiu para dar uma volta de motocicleta.
No passeio deste domingo, Bolsonaro saiu sem máscara, apesar de o item ser de uso obrigatório em todo o Distrito Federal. Ao conversar com os jornalistas, o presidente voltou a criticar a politica de fechamento de comércios adotada por prefeitos e governadores em uma tentativa de minimizar a disseminação do novo coronavírus.
Sem citar nomes, ele criticou quem defende que o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais seja perenizado.
"Alguns estão defendendo o auxílio indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o [auxílio] emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil", disse o presidente da República.
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