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BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve desistir de levar adiante um plano de R$ 35 bilhões em obras que estourariam o teto de gastos no momento em que ministérios pressionam por mais recursos neste ano e em 2021.
Bolsonaro cedeu aos apelos do ministro Paulo Guedes (Economia), que resistia à pressão da ala militar do governo. Liderada pelo ministro Walter Braga Netto (Casa Civil), esse grupo vem articulando um programa de despesas com obras, que, para serem implementadas, extrapolariam os limites estabelecidos pelo teto de gastos. A regra atrela o aumento da despesa de um ano à inflação do ano anterior.
Braga Netto conta com o apoio dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). A União já injetou mais de R$ 926 bilhões para conter os danos causados pelo vírus.
O programa também seria um modo de angariar apoio de deputados e senadores contra um possível processo de impeachment e também para consolidar uma base aos projetos do governo no Congresso.
Por isso, segundo assessores presidenciais, Bolsonaro não gostou de ter de voltar atrás e ceder aos apelos do chefe da Economia, que defende o cumprimento do teto, única âncora fiscal em vigor hoje.
Mesmo assim, houve um acordo, segundo pessoas que participaram das negociações. Em vez de R$ 35 bilhões, serão somente R$ 4 bilhões em obras relacionadas à redução do impacto da pandemia no país.
Para isso, o governo deverá enviar um pedido de crédito extraordinário ao Congresso para que o valor seja empenhado neste ano.
A expectativa é que grande parte desses projetos seja realizada até o final do ano com a possibilidade de que uma parcela pequena de "restos a pagar" seja transferida para o próximo ano.
O plano de obras, batizado de Pró-Brasil, sequer contou inicialmente com a participação de Guedes. O ministro foi apresentado ao projeto em uma reunião interministerial no Palácio do Planalto, horas antes do anúncio oficial. Nos bastidores, Guedes até defende algumas obras, desde que enquadradas pelo teto.
O presidente Bolsonaro, no entanto, viu no Pró-Brasil uma forma de viabilizar politicamente seu plano de conseguir apoio no Congresso especialmente junto aos parlamentares do chamado centrão.
O Palácio do Planalto pretendia enquadrar o investimento de R$ 35 bilhões dentro da Proposta de Emenda Constitucional que definiu o estado de calamidade pública no país. Por ela, haveria margem para que as obras ficassem fora do teto.
No entanto, havia dúvidas se obras, que ocorreriam em redutos políticos de parlamentares (como açudes, poços artesianos, dentre outras), poderiam ser enquadradas como emergenciais na pandemia.
A Casa Civil pensou em consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de empenhar integralmente os R$ 35 bilhões em obras neste ano mas, segundo assessores de Guedes, a ideia foi abortada diante da costura do acordo.
Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se encontrou com Guedes e, após a reunião, saiu em defesa do teto.
"Não tem jeitinho, não tem esperteza. O que tem é uma realidade. Temos uma carga tributária de mais de 33% do PIB somado ao déficit primário. Precisamos entender que essa conta está dentro do governo e está dentro do Congresso", afirmou Maia.
Guedes disse que vai brigar com os ministros que tentarem furar o teto. "Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto e vão levar o presidente para uma zona de incerteza, uma zona sombria, uma zona de impeachment, de responsabilidade fiscal. E o presidente sabe disso e tem nos apoiado."
O chefe da Economia lembrou o recente embate que teve com Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional. Marinho, que foi secretário da Previdência de Guedes antes se tornar ministro, foi um dos pivôs do plano Pró-Brasil. Foi chamado de "traidor" por Guedes por levar adiante um plano de gastos fora do teto.
A pressão pela flexibilização do teto ocorre no momento em que ao menos seis ministérios (Educação, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Cidadania e Defesa) já pedem mais recursos para despesas e investimentos no Orçamento deste ano e no de 2021.
O arrocho já afetaria estatais ligadas ao Ministério de Minas e Energia. A pasta pede R$ 100 milhões a mais neste ano alegando que precisa evitar, por exemplo, que as usinas de Angra 1 e Angra 2 sejam desligadas. Na Infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas quer ampliar em R$ 2 bilhões os gastos. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, pressiona para armamentos e outros suprimentos das Forças Armadas supere 2% do PIB.
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