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BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto para a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) para videogames, numa nova rodada de corte da carga tributária sobre o setor. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (27), do Diário Oficial da União.
O desconto terá papel importante para reduzir o preço da nova geração de consoles, que ainda vão chegar ao Brasil. Empresas internacionais preveem lançar até o final do ano o novo Xbox Series S, da Microsoft, e o novo PlayStation, da Sony. Neste ano, esses produtos ficaram mais caros com a desvalorização do real.
De acordo com o texto, o IPI de máquinas de jogos e consoles teve redução de 10 pontos percentuais, passando de uma alíquota de 40% para 30%. Já o percentual aplicado nos acessórios caiu de 32% para 22%. Já para máquinas que têm tela incorporada (tipo acarde) e os portáteis terão o imposto reduzido de 16% para 6%.
Bolsonaro tomou a medida em meio a uma grave crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, em que o governo federal enfrenta dificuldades de arrecadação. Em mensagem em uma rede social, Bolsonaro disse que faria a redução.
O impacto na arrecadação, de acordo com informações do Ministério da Economia, será de R$ 2,7 milhões por mês este ano. O impacto anual para 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões.
O IPI sobre esses produtos já havia sido reduzido pelo governo Bolsonaro no ano passado. O filho mais novo do presidente, Jair Renan, atua no ramo de jogos eletrônicos e, no final de agosto, se reuniu com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, para tratar dos chamados eSports.
O encontro, que não apareceu na agenda oficial de Frias, foi divulgado inicialmente em uma rede social de Jair Renan, estudante de direito. "Hoje tive uma reunião importante com o secretário de Cultura, Mario Frias", escreveu o 04 em seu perfil no Instagram.
"O futuro do 'esport' sendo pautado", acrescentou ele na legenda da foto em que aparece ao lado do secretário, diante de uma bandeira do Brasil e de uma foto de Bolsonaro.
Os eSports, ou esportes eletrônicos, são "competições disputadas em games eletrônicos em que os jogadores atuam como atletas profissionais de esportes tradicionais e são vistos por uma audiência presencial ou online, através de diversas plataformas de stream online ou TV", segundo definição que aparece no site da CBeS, a Confederação Brasileira de eSports.
Sobre o encontro, a secretaria respondeu à época apenas que o Frias "recebeu o senhor Jair Renan Bolsonaro para tratar de assuntos relacionados ao futuro dos eSports".
Em maio, o filho 04 de Bolsonaro foi banido da Twitch, plataforma de streaming de games. Em uma transmissão à época, ele negou a pandemia e a necessidade de distanciamento social.
A decisão do presidente de reduzir impostos que incidem sobre videogames ocorre depois que o governo, como parte da reforma tributária encaminhada ao Congresso, propôs a eliminação de isenções que valem para livros.
Em agosto, o Ministério da Economia confirmou a intenção de acabar com a isenção do livro, ressaltando que não se trata de nova taxação, mas de um benefício que não será mantido.
"A CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) tem como pressuposto a não concessão de benefícios", disse o ministério, em nota. "Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros."
Com informações da Folha Press.
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