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Os gastos para minimizar a crise provocada pela pandemia da covid-19 e a perda de receitas com a desaceleração da economia levarão União, Estados e municípios a registrar um rombo de R$ 912,4 bilhões em 2020, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado a ser revelada nesta segunda-feira, 15. Só nas contas do governo central, que reúne Tesouro, INSS e Banco Central, o déficit deve ser de R$ 877,8 bilhões.
A turbulência deixará cicatrizes pelos próximos anos. No cenário atual da IFI, o Brasil só voltará a ter contas no azul em 2033. Caso isso se confirme, serão quase duas décadas de rombos sucessivos desde o primeiro ano de déficit, em 2014. Significaria também que os próximos dois presidentes da República teriam seus mandatos integralmente marcados por desequilíbrio nas contas públicas.
O diagnóstico acende um alerta para a sustentabilidade fiscal do País. A dívida bruta como proporção do PIB, indicador observado por investidores para analisar a capacidade de um governo de honrar seus compromissos, dará um salto para 96,1% em 2020, mais de 20 pontos acima do verificado no ano passado (75,8%). A previsão é que em 2022 a dívida ultrapasse a marca de 100% do PIB, mas isso pode ser antecipado para este ano caso o desempenho da economia piore ainda mais.
A IFI projeta uma queda de 6,5% no PIB este ano, mas o tombo pode chegar a 10,2% em um cenário mais pessimista. Já em 2021, o crescimento deve ser de 2,5%, insuficiente para recuperar a economia integralmente após o baque provocado pelo novo coronavírus. A estimativa da IFI é que o País retome o patamar pré-crise apenas em 2023.
Com um cenário fiscal "cada vez pior", o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, afirma que a atuação do governo precisa ser "intensa e eficiente". "O governo precisa sinalizar como vai conduzir a economia e as contas públicas depois da tempestade. Ao mesmo tempo, quanto mais ineficiente for a atuação neste período de crise, piores as consequências pro crescimento a partir de 2021."
O governo tem sido alvo de críticas pela demora na liberação de crédito às empresas, sobretudo pequenas e médias, que sofrem mais com a crise. Ao mesmo tempo, o Congresso ainda não aprovou o texto que vai permitir à equipe econômica prorrogar o prazo máximo de suspensão de contratos de trabalho na crise - medida aguardada por empresas como alternativa à demissão de funcionários.
O temor é que a falta de agilidade prolongue a crise. "Se a crise se estender para além de 2020, é possível que ações adicionais sejam necessárias, o que pioraria as projeções para 2021", diz o relatório da IFI. Explosão da dívida. Sem perspectiva de reequilíbrio nas contas nos próximos anos, o País verá sua dívida bruta chegar a 117,6% do PIB em 2030 nos cálculos da instituição. O patamar é considerado elevado para países emergentes como o Brasil.
Segundo o diretor da IFI, a aprovação de reformas estruturais ou eventual aumento na carga tributária podem melhorar o cenário projetado. Para ele, a chamada PEC emergencial, que inclui propostas como possibilidade de redução de jornada e salários de servidores, pode auxiliar na contenção de gastos. O texto, no entanto, está parado no Senado. A equipe econômica também tem apostado na retomada do debate da reforma tributária, o que melhoraria o ambiente de negócios brasileiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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