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O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, pediu exoneração do seu cargo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21), informou a pasta. Funchal é ex-secretário da Fazenda do Espírito Santo e também já foi secretário do Tesouro Nacional.
Também pediu demissão o atual secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt. As baixas acontecem após divergências na equipe econômica sobre a proposta do governo Jair Bolsonaro de furar o teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil, que é o programa que vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro.
Integrantes do governo, com apoio de Bolsonaro, querem furar o teto de gastos para conseguir elevar o valor médio do novo programa social a R$ 400 até o fim de 2022. A ideia é que parte do auxílio (cerca R$ 100) venha de créditos extraordinários, fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Com isso, o governo não precisaria cortar alguma despesa ou direcionar receita para custear esse pagamento, sendo uma espécie de "licença para gastar".
Mesmo que o gasto seja temporário, a medida vai contra o que vinha sendo defendido pelo Ministério da Economia e é vista como uma derrota para a equipe econômica. Criado em 2016, o teto deveria servir de âncora para a trajetória dos gastos públicos, evitando que o governo continuasse a ampliar os gastos em um momento em que as receitas são insuficientes.
Para o mercado, trata-se de um sinal de descompromisso com a política fiscal e o controle das contas públicas. Tanto que, após o anúncio desse drible ao teto para bancar o Auxílio Brasil, o dólar disparou e a Bolsa de Valores de São, a B3, despencou.
Em nota divulgada no início da noite desta quinta, o Ministério da Economia disse que também deixarão os cargos a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.
A pasta atribui os pedidos de demissão a "razões de ordem pessoal". Segundo o órgão, as solicitações dos subordinados de Guedes foram feitas de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade.
"A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país", diz o ministério.
Trata-se de uma nova "debandada" na equipe de Guedes, como o próprio ministro já classificou a saída de integrantes da sua equipe. O Ministério da Economia não disse quem ficará nos cargos.
"O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21/10).
A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país.
A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.
Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN".
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