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Câmara aprova texto-base da desoneração com uso de dinheiro esquecido nos bancos

Câmara aprova texto-base da desoneração com uso de dinheiro esquecido nos bancos

Texto, aprovado 3 minutos antes do fim do prazo do STF, prevê que valores esquecidos em instituições financeiras sejam considerados para cumprimento da meta; votação será concluída nesta quinta-feira

Publicado em 12 de setembro de 2024 às 09:34

Ícone - Tempo de Leitura 8min de leitura
Bianca Lima e Mariana Carneiro

Após alteração de última hora e apenas três minutos antes do fim do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), o texto-base do projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025. O placar foi de 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. A sessão foi interrompida às 2h24 e será retomada às 9h para conclusão.

O texto, alinhavado na noite desta quarta-feira pela equipe econômica e pelas lideranças da Casa, traz uma nova redação em relação à versão aprovada no Senado — a mudança, no entanto, está sendo considerada como um ajuste de redação e, por isso, o projeto não terá de passar por nova análise dos senadores. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei assim que ela chegar ao Palácio do Planalto. A aprovação do texto-base ocorreu às 23h57, sendo que o prazo determinado pelo STF para se concluir um acordo sobre o tema terminava na quarta-feira.

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