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Clientes de bancos devem pagar apoio de Bolsonaro a caminhoneiros

Clientes de bancos devem pagar apoio de Bolsonaro a caminhoneiros

Principais bancos comerciais do país já avaliam repassar boa parte do aumento de imposto anunciado pelo presidente para os clientes, o que deverá encarecer o crédito. Medida é uma compensação do corte de tributo sobre o diesel

Publicado em 2 de março de 2021 às 20:54- Atualizado há 4 anos

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Dinheiro: custo de crédito deve subir no país com elevação da CSLL dos bancos. (Siumara Gonçalves)

Os principais bancos comerciais do país já avaliam repassar boa parte do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os clientes, o que deverá encarecer o crédito e até restringir a oferta de dinheiro novo.

A elevação do tributo foi medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º) para compensar a queda de receita após o corte de tributos sobre diesel e gás de cozinha. A princípio, terá validade até o final deste ano.

A alta da CSLL também afeta cooperativas de crédito e corretoras de câmbio.

Para tentar conter os danos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ligou por volta das 7h desta terça-feira (2) para Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Guedes disse que o momento exigia mais esforços do setor e que a medida seria temporária.

Segundo interlocutores, Guedes ouviu da Febraban que o setor entende que está sendo chamado a contribuir ainda mais depois de já ter colaborado demasiadamente durante a pandemia.

Desde abril, quando os efeitos do coronavírus na economia se tornaram mais perceptíveis devido ao isolamento social, os bancos postergaram cerca de R$ 150 bilhões em prestações de empréstimos para evitar uma alta explosiva da inadimplência.

Também concederam, no ano passado, R$ 3,5 trilhões em crédito para evitar quebradeira de empresas e de clientes. Sidney disse que, desta vez, seria muito difícil segurar o repasse desse aumento da CSLL para os produtos e serviços.

Executivos de dois bancos ouvidos sob anonimato pela reportagem disseram que haverá o repasse. Lembram que, atualmente, os tributos já representam quase 20% do spread bancário, item crucial para o cálculo da taxa de juro ao cliente.

O setor esperava ampliar a oferta de crédito neste ano em 8%. Com a elevação da CSLL, é possível que algumas instituições optem pela redução do volume de dinheiro novo na praça.

O mais provável, ainda segundo os banqueiros, é que o custo do empréstimo seja repassado diante do novo cenário. Os cálculos serão feitos nos próximos dias.

Esta é a segunda vez que os bancos estão sendo chamados a abrir o cofre. A CSLL subiu, no início de 2020, de 15% para 20% para bancos após aval do Congresso em medida inserida na reforma da Previdência.

As demais instituições financeiras foram taxadas em 15% e todos os outros setores da economia passaram a pagar 9%.

Estimativas do Ministério da Economia à época indicavam que um aumento de cinco pontos percentuais na cobrança da CSLL representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por ano ao caixa da União.

A nova alíquota de 25% para os bancos entrou em vigor imediatamente. No entanto, por ter sido definida por medida provisória, precisa de aprovação na Câmara e no Senado em até 90 dias, a chamada noventena.

No caso das cooperativas, empresas de seguros privados, de capitalização, corretoras de câmbio, sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartões de crédito, a alíquota passa de 15% para 20% até o fim do ano.

Se a medida não for reeditada, as alíquotas retornam ao patamar anterior a partir de janeiro de 2022.

De acordo com o governo, as diminuições nos impostos terão impacto de R$ 3,67 bilhões em 2021. Nos dois anos seguintes, a redução na tributação do gás terá impacto na arrecadação de R$ 922 milhões e de R$ 945,1 milhões, respectivamente.

Esta foi uma das saídas encontradas pela equipe econômica para bancar um corte de tributos sobre o diesel e o gás de cozinha.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais há menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda.

Na mesma data, segundo ele, também passaria a valer uma isenção definitiva dos mesmos tributos sobre o gás de cozinha.

Enquanto o corte no tributo do diesel valerá nos meses de março e abril, não há previsão de fim do corte referente ao gás de uso residencial.

O anúncio surpreendeu Guedes, que não tinha ideia naquele momento de como esse benefício dado pelo presidente seria pago.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a perda de arrecadação com o corte de tributos seja acompanhada de medidas de compensação, como elevação ou criação de outro imposto.

Nesta terça-feira (2), em conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que, nos próximos dois meses, a equipe econômica estudará a possibilidade da redução se tornar permanente.

"Quando zera o imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tem de arranjar recurso em outro lugar. Esses dois meses são um prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir, de forma definitiva, zerar impostos federais sobre o diesel", afirmou.

O presidente chegou a convocar a cadeia nacional de televisão e rádio para um pronunciamento na noite desta terça-feira (2). Ele, no entanto, adiou a transmissão para a noite de quarta-feira (3).

O objetivo é explicar a medida adotada pelo governo, na tentativa de acalmar os movimentos de caminhoneiros, que ameaçam uma greve.

Os caminhoneiros vêm fazendo pressão sobre o governo e ameaçam entrar em greve, o que traria forte impacto à economia. Até o momento, no entanto, o movimento grevista não avançou e não houve paralisação nacional.

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Além do aumento da cobrança para os bancos, o governo apresentou outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o óleo diesel: a redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência.

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