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O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas já a partir da próxima segunda-feira, 20. O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
A medida encarece os empréstimos no momento em que a taxa básica de juros - que serve como parâmetro para os bancos - também está subindo. Ou seja, além de juros maiores, o imposto cobrado sobre as operações também aumentará.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira, 17, as novas alíquotas diárias do IOF são as seguintes: para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,08%). Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.
Mas o que esses números significam na prática? O diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) Miguel de Oliveira fez duas simulações.
Simulação: financiamento no valor de R$ 30.000,00 de automóvel com taxa de juros de 1,45% ao mês.
Simulação: capital de giro no valor de R$ 50.000,00 com uma taxa de juros de 1,50% ao mês a ser liquidado em 12 parcelas mensais.
Para Oliveira, é muito ruim o governo ter aumentado por decreto o imposto em um momento em que a "economia está andando de lado" e as expectativas se deterioram semana a semana, com estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) muito próximas de zero em 2022.
"A inadimplência está mais alta e a queda de renda se acentua com inflação acelerada, a taxa básica de juros impacta com altas consecutivas dos juros cobrados nos empréstimos", pontua o economista sobre o cenário atual. "De um lado, sobe os juros e agora, sobe o imposto. Isso agrava o quadro de consumo, impacta negativamente os financiamentos e dificulta ainda mais qualquer recuperação", diz.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta sexta que a solução para o Auxílio Brasil depende da solução da questão dos precatórios e da criação de uma fonte de financiamento.
Em evento organizado pela XP Investimentos e Fucape Business School, Funchal observou que a solução desses impasses tem de ocorrer ainda em 2021, já que a legislação proíbe a criação de um programa de distribuição de renda em ano eleitoral.
"Como tem de implementar este ano, a lógica é: terminando o auxílio emergencial, cai no novo programa, ou seja, nos últimos dois meses", disse. "A gente tem a compensação, aprovando o Imposto de Renda, para 2022 e 2023, e precisa para novembro e dezembro. O IOF, uma parte da explicação, é para compensação do Auxílio Brasil de R$ 300."
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