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BRASÍLIA - O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o reajuste de 9% para servidores federais. Os novos valores já passam a valer no mês de maio e são acompanhados de mais R$ 200 no vale-alimentação.
O custo da medida para os cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões, montante já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o governo, foi feito um remanejamento nas despesas de pessoal para dispensar a necessidade de alterar o número mesmo após as negociações com os servidores.
O governo ofereceu, de início, 8,4% de reajuste a partir de abril — o que havia desagradado às entidades filiadas aos fóruns nacionais de servidores públicos, que falaram em "frustração total". Após pressão, a negociação avançou até chegar aos 9% — sem pagamento retroativo. O valor do auxílio-alimentação de quem está na ativa, com a correção, passará a R$ 658.
"Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza reajuste dos servidores federais! Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º desde 2016!", afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck, em seu Twitter.
O reajuste era uma promessa do governo Lula. Em sua primeira entrevista no cargo, Dweck já havia afirmado que planejava fazê-lo até abril.
O percentual, no entanto, fica abaixo dos 35% calculados por parte das categorias como o necessário para compensar a defasagem acumulada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que condicionou mais gastos sociais na pandemia à contenção de despesas com o funcionalismo.
O reajusta também é menor que os 27% pleiteados pelos servidores do Banco Central em 2022, quando pressionaram o governo federal com uma greve que durou de abril a julho, com uma breve pausa de duas semanas durante as negociações.
"Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda", afirmou Dweck.
O movimento dos servidores do BC no ano passado fez parte da mobilização nacional do funcionalismo público por reajuste salarial e reestruturação de carreira. A pressão começou após o então presidente Jair Bolsonaro (PL) ter acenado com aumento apenas aos policiais federais, categoria que compõe sua base de apoio.
A proposta original do governo era um reajuste linear de 7,8%, também acompanhado de um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, oferecido em uma mesa de negociação realizada em fevereiro. Os funcionários públicos, por sua vez, pediam a aplicação de um percentual linear de 13,5% a partir de março.
Após pressão, o governo apresentou a proposta de 8,4% e, na falta de um acordo, ofereceu 9%, que foi aceito pelos servidores, junto com o acréscimo de R$ 200 no vale alimentação.
Os servidores estavam sem reajusta desde 2017, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Além do hiato sem correção, também aumentou a pressão sobre o governo os recentes reajustes a servidores do Executivo e do Congresso.
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