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O relatório do Orçamento no Congresso considera uma economia de R$ 6 bilhões para a União em 2020 com a redução de custos prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial. A proposta foi apresentada pela equipe econômica e ainda precisa passar pelo Senado e pela Câmara.
O cálculo do parecer do deputado Domingos Neto (PSD-CE) leva em conta que a PEC estará promulgada em junho do ano que vem, ou seja, representa a metade da economia projetada pelo governo, porque a as regras só estariam válidas em seis meses do ano.
O Orçamento deve ser votado ainda nesta terça-feira, 17, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.
O relator reservou R$ 1,5 bilhão na proposta para bancar o programa Verde Amarelo, elaborado pelo Planalto para gerar empregos entre jovens no País.
Na medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para bancar o programa viriam da taxação no seguro-desemprego, proposta rejeitada pelos parlamentares e que deve ser modificada na comissão mista do Congresso que votará a MP.
Na segunda-feira (16), o Ministério da Economia reduziu em quase R$ 4 bilhões a estimativa de despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2020, passando a projeção de R$ 681,3 bilhões para R$ 677,7 bilhões.
É da diferença na projeção dessas despesas que virá a reserva para bancar o programa de emprego, disse Domingos Neto em coletiva de imprensa. O restante dos recursos que não serão gastos com aposentadorias e pensões, afirmou o parlamentar, estarão previstos para outros ministérios.
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