O programa de concessões de infraestrutura brasileiro envolve ativos e investidores com perfis de longo prazo. É com base nesse perfil duradouro dos projetos e dos investimentos que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se apoia para descartar impactos da propagação do coronavírus sobre a atratividade de capital estrangeiro para os leilões de aeroportos no País.
"Quando se fala de concessões de infraestrutura, está se tratando de ativos que serão operados por décadas e de um perfil de longo prazo", disse o ministro em entrevista ao jornal Estadão. A pasta se prepara para a concessão de mais três blocos de aeroportos - norte, centro e sul - com leilão a ser realizado em outubro, com 22 aeroportos. Freitas também comentou o episódio da devolução do Aeroporto de Natal pela concessionária Inframerica. A seguir os principais trechos da entrevista.
Estamos falando de concessões de ativos que serão operados por décadas, um mercado relevante e um perfil de investidor de longo prazo. É um modelo de concessão já consolidado após trilhar uma curva de aprendizado e que vem dando muito certo, vide as últimas concessões. Não vejo o apetite dos investidores por esse tipo de ativo sendo afetado pelo coronavírus.
A concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi uma das primeiras experiências no setor, ainda em 2011. O contrato foi anterior a uma série de inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no setor. O Ministério da Infraestrutura entende a devolução da concessão como um movimento natural de mercado.
Não. Trata-se de mais um passo significativo na consolidação dos mecanismos criados pelo Decreto 9.957 (que regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, de que trata a Lei 13.448), o que passa uma boa mensagem aos investidores de segurança jurídica, proteção aos contratos e, principalmente, de respeito aos usuários, que contarão com a continuidade dos serviços.
O aeroporto de Natal é um ativo extremamente interessante. Tem proximidade com América do Norte e Europa e é uma região turística de enorme potencial e com investimento estrangeiro consolidado. Vamos fazer uma reestruturação muito mais moderna da modelagem. Estamos confiantes de que será um ativo muito disputado num leilão futuro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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