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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) detectou movimentação atípica em operações na Bolsa de Valores sugestivas de que investidores detinham informação privilegiada de mudança no comando da Petrobras antes de ter sido anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo informações da colunista Malu Gaspar, de O Globo, a CVM apura quem lucrou milhões nas transações com opções de venda de ações da petroleira, pouco antes da live em que Bolsonaro anunciou que "alguma coisa" iria acontecer na estatal.
A área técnica da CVM, junto com a B3, faz uma análise prévia para avaliar a necessidade de instauração de processo. Apesar das chances de abertura de investigação, ainda não há decisão nesse sentido.
No pregão de 18 de fevereiro, ocorreram duas grandes compras de contratos de opção de venda das ações preferenciais (mais negociadas) da Petrobras. De acordo com a colunista de O Globo, as operações foram executadas por meio da corretora Tullett Prebon.
Procurada, a Tullett Prebon não retornou o contato da reportagem.
ma das formas para se ganhar dinheiro com a desvalorização de um ativo é a compra de uma opção de venda de ação. Esta operação permite que o investidor ganhe dinheiro mesmo que a ação em si desvalorize.
Contratos de opções são uma forma do investidor se proteger contra bruscas oscilações do mercado. Quem compra uma opção de venda adquire o direito de vender uma determinada ação, em uma data e preço pré-determinados.
No caso da operação com a Petrobras, o contrato de opção de venda foi feito na quinta-feira (18), pregão em que a ação fechou cotada a R$ 29,27. O contrato vencia na segunda (22), e dava o direito a vender a ação a R$ 26,50.
Para exercer a opção e vender as ações a R$ 26,50, o investidor teria que comprá-las no dia do vencimento. Ou seja, a operação só seria lucrativa se a ação estivesse sendo negociada abaixo de R$ 26,50 no dia 22, o que representaria uma queda de 9,50% em relação à cotação do dia 18.
A CVM já possui três processos para apurar o caso Petrobras. O primeiro havia sido iniciado no sábado (20), um dia após Bolsonaro anunciar pelo Facebook a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia, em substituição a Roberto Castello Branco.
No dia 23, a CVM abriu outro procedimento, já em meio às discussões da administração da companhia sobre a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para efetivar a substituição do executivo e a análise do currículo do general. Nesta segunda-feira (1º), foi aberto o terceiro.
Todos os processos administrativos constam em pesquisa no sistema da autarquia, com a informação de que tratam de supervisão de "notícias, fatos relevantes e comunicados". A CVM, oficialmente, não dá maiores detalhes das apurações.
As investigações são conduzidas por duas gerências da SEP. A área técnica é responsável por coordenar, supervisionar e fiscalizar os registros de companhias abertas e de outros emissores, além de fiscalizar a observância de normas sobre registros e a divulgação de informações pelas companhias.
O sistema da CVM não indica a apuração de eventuais operações atípicas com papéis da petroleira no período recente. Esse tipo de evento costuma ser monitorado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), mas nem sempre as análises se tornam públicas.
Questionada sobre a existência de investigação de uso de informação privilegiada (insider trading) com ações da Petrobras nas últimas semanas, a CVM informou apenas que "acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário".
Os processos já abertos devem analisar os fatos recentes envolvendo a Petrobras, a partir das declarações do presidente da República, que derrubaram as ações da petroleira e a fizeram perder bilhões em valor de mercado.
Além desses três casos, há ainda o registro da abertura de uma reclamação de investidor não identificado e outra feita pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), ambas levadas à gerência de orientação aos investidores.
A abertura de um processo administrativo é o primeiro passo para a apuração de potenciais irregularidades por participantes do mercado de capitais. Se a área técnica reunir elementos suficientes pode formalizar uma acusação em um processo administrativo sancionador, isso pode levar ao julgamento e punição dos envolvidos com multa e até inabilitação. Há ainda a hipótese de a apuração se tornar um inquérito, para que seja aprofundada antes de se chegar a uma acusação.
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