Depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de dois lotes de chocolates da Garoto, muita gente ficou espantada e sem ter ideia do que fazer ao se deparar com a situação.

A situação, porém, não é tão incomum assim. Entre 2010 e 2022, vários produtos famosos do setor alimentício passaram por recall. Molhos, bebidas achocolatadas, temperos e salgadinhos estão entre os alimentos que já foram submetidos ao processo. Confira a lista no fim da matéria.

Primeiramente, é preciso entender o que isso significa. Recall é um termo em inglês usado para indicar uma solicitação de devolução feita pelo próprio fabricante, seja de um lote ou até de uma linha inteira de produtos. Isso pode acontecer por diversos motivos, como defeitos e riscos à segurança do consumidor.

No caso dos alimentos, geralmente o recall é solicitado quando há alguma contaminação. A Anvisa disponibiliza uma página onde é possível registrar uma queixa de um produto ou serviço que esteja sujeito à vigilância sanitária, como são os casos dos alimentos. Para acessá-la, clique aqui.

“Primeiramente, a empresa deve comunicar às autoridades responsáveis. Depois, precisa fazer uma comunicação extensiva aos consumidores”, explica a advogada Carolina Vesentini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) — associação sem fins lucrativos que atua na defesa dos direitos do consumidor.

A advogada ressalta que o caso com as barras de chocolate da Garoto é um exemplo de como as empresas devem agir. Ao detectar a possibilidade da contaminação dos lotes com cacos de vidro, a empresa comunicou a Anvisa e, depois, aos consumidores. Esse processo é chamado de recolhimento voluntário.

Carolina explica que, em um recall, a própria empresa é que estipula o modo como vai atender aos consumidores. No caso da Garoto, a empresa disponibilizou canais de atendimento por telefone.

“Quando o consumidor nota alguma coisa estranha com o produto, deve comunicar. É uma questão de responsabilidade social”, disse a advogada do Idec. O consumidor pode, sim, procurar o estabelecimento em que comprou o produto. Porém, nesses casos, de acordo com a advogada, a responsabilidade é dos fabricantes.

Carolina frisou também a importância de fazer com que a informação de um recall circule. “As pessoas espalham tantas besteiras nos grupos de família. Por que não espalhar essa informação importante?”, questionou a advogada, em tom descontraído.

Ela também lembrou que, caso seja necessário, quem se sentir lesado ou não receber o devido atendimento pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como a ouvidoria da Anvisa e os Procons.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Um caso de recall que ficou marcado foi o da cervejaria Backer. A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a contaminação da bebida pela substância dietilenoglicol, que é usada para resfriamento do produto. As cervejas contaminadas eram vendidas sob os rótulos “Belorizontina” e “Capixaba”, que era produzida exclusivamente para o Espírito Santo.

Dez pessoas morreram e pelo menos 14 ficaram com sequelas, no final de 2019. A marca mudou de nome e passou a se chamar Cervejaria Três Lobos. Porém, em 2020, já com a nova marca, a Anvisa determinou a suspensão e proibição da venda de 30 produtos do catálogo da empresa.

Já em 2022, o Ministério da Justiça multou a Três Lobos em quase R$ 12 milhões, justamente por não orientar, durante o recall, que os produtos não deveriam ser comprados e consumidos.

Outro caso importante é o da Bassar Food Pet, que resultou na morte de pelo menos 40 animais. As investigações apontam que petiscos da empresa estavam contaminadas com monoetilenoglicol, uma substância parecida com a que foi encontrada nas cervejas da Backer.

Além da Bassar, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também determinou o recolhimento de outras três empresas de petiscos para cães: a FVO Alimentos Ltda, Peppy Pet e Upper Dog Comercial Ltda. A empresa Balance também realizou recall de seus petiscos de forma voluntária.