De seguro-desemprego a dispensa de perícia: as medidas do governo para trabalhadores

O governo anunciou uma série de medidas para o trabalhador na tarde desta quinta-feira (19) para tentar conter a crise instaurada por conta do avanço do coronavírus. Entre os pontos estabelecidos, está o pagamento de uma parcela do seguro-desemprego para quem tiver a jornada de trabalho ou o salário reduzido. Também está na lista a dispensa da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Confira abaixo quais são todas as medidas.

• Seguro-desemprego a quem tiver salário reduzido
  Todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tiverem a redução de salário e jornada (que pode ser de 50%, de acordo com o que a pasta informou na quarta-feira) receberão uma antecipação de 25% do valor de seguro-desemprego a que teriam direito mensalmente.
  

• Perícia e atestado médico 
  - O instituto vai conceder auxílios-doença sem a necessidade de o segurado passar por perícia presencial;
  - Aceitar atestados já apresentados pelo segurados para evitar que ele tenha que ir a uma unidade de saúde:
  - Os atestados médicos deverão ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS e serão analisados para a concessão dos benefícios:
  - Haverá a análise virtual também será para pessoas que estiverem com coronavírus.

• BPC (benefício assistencial)
  - A análise será totalmente virtual, tanto para quem já fez o pedido quanto para quem ainda for fazer o requerimento;
  - O INSS vai reduzir as etapas de análise e será pago um adiantamento mínimo de R$ 200.
  
  

• Afastamento para quem tiver coronavírus
  - O governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus;
  - As empresas não precisarão arcar com esse valor quando for relacionado ao coronavírus.

• Agências do INSS
  - Terão apenas esquema de plantão para os segurados que têm dificuldade para acessar o site Meu INSS e a central telefônica, o 135;
  

• Serviços remotos
  - Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo Meu INSS:
  - Os que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso:
  - Além da prova de vida, está suspensa a exigência de CadÚnico para recebimento do BPC.