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Motivado por um expressivo montante de resgates de títulos, o estoque da dívida pública federal apresentou um recuo de 1,29% em outubro. O total foi de R$ 5,443 trilhões em setembro para R$ 5,373 trilhões no encerramento do mês passado, uma redução de R$ 70 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (24).
No mês, houve um resgate total de R$ 272,3 bilhões em títulos, o segundo maior da série histórica, enquanto o volume de emissões ficou em R$ 146,4 bilhões. Com isso, o saldo foi de um resgate líquido de R$ 125,8 bilhões.
Com a persistência da inflação alta e a elevação das taxas de juros, houve um impacto negativo sobre o custo da dívida pública. Em outubro, houve uma piora no custo médio de emissão dos títulos públicos brasileiros, subindo de 6,9% ao ano para 7,5% ao ano.
"Esse aumento é respondido pelo movimento de juros, não só da Selic, como de toda a curva de juros. Isso contribui para que o custo médio das emissões aumente", disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital.
A dívida pública do governo federal é o endividamento contraído pelo Tesouro Nacional para financiar despesas e cobrir o déficit orçamentário, além da rolagem da dívida.
O governo emite títulos públicos que dão direito a uma remuneração previamente acordada com os detentores. Em momentos de crise e instabilidade, diante do aumento da percepção de risco, o mercado cobra do governo uma remuneração mais alta para investir nos títulos.
De acordo com o Tesouro, a percepção de risco observada no Brasil em outubro foi pior do que em outros países, o que elevou a curva de juros.
No período, o destaque na área fiscal foi a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita o pagamento de precatórios -dívidas do governo reconhecidas pela Justiça- e altera regras orçamentárias para permitir mais gastos do governo. A medida ampliou as incertezas em relação à condução da política fiscal às vésperas do ano eleitoral.
Em relação ao perfil da dívida pública, houve uma ligeira melhora no prazo médio de vencimento dos títulos, com um alongamento de 3,83 anos em setembro para 3,97 anos em outubro.
Em outubro, a participação de estrangeiros na dívida pública brasileira registrou alta, indo de 10,1% para 10,5%.
A reserva de liquidez do Tesouro para fazer frente aos próximos vencimentos e resgates de títulos, por sua vez, ficou em R$ 1,011 trilhão, 10,4% menor do que o mês anterior.
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