Dívida pública terá crescimento recorde para 98% do PIB em 2020, diz governo

A pandemia fez as projeções de endividamento se elevaram em todo o horizonte calculado pelo Ministério da Economia, até 2029

O governo elevou a projeção da dívida bruta do governo de 77,9% para 98,2% do PIB em 2020. O crescimento recorde de 22,4 pontos percentuais em relação ao ano anterior (75,8%) é ocasionado pelas medidas para mitigar a crise do coronavírus.

O Ministério da Economia já considera nos cálculos uma previsão de queda de 6,5% do PIB. Para a pasta, o novo patamar do endividamento exigirá um esforço fiscal no médio prazo ainda maior do que se buscava antes da crise.

A pandemia fez as projeções de endividamento se elevaram em todo o horizonte calculado pelo Ministério da Economia, até 2029. Os números ficam entre 97,8% e 98,6% do PIB até 2024, e só depois começam a cair gradualmente (até 92,2% em 2029). Antes da pandemia, a dívida bruta era estimada em no máximo 79,4% até o fim da década.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirma que os números trazem preocupação. Mesmo assim, ele considera que há instrumentos de gestão que trazem tranquilidade para a administração dos números.

"Temos preocupação e atenção, são patamares de largada elevados. Trabalhamos com controle tão logo passe a fase mais aguda do coronavírus", afirmou nesta quinta-feira (2).

Ele ressaltou que os números ainda não consideram uma venda de reservas por parte do Banco Central, o que ajudaria a baixar a dívida bruta, e que a piora não é uma particularidade brasileira. "A dívida manter-se em patamar elevado é parte da nossa preocupação, mas lembrando que o mundo todo vai estar mais endividado", afirmou.

A projeção para a dívida líquida do setor público, considerada por economistas como um indicador mais abrangente (por considerar a situação de governos regionais e também os ganhos com ativos como as reservas), também mostra elevação expressiva.

Em 2020, a projeção para a dívida líquida passou de 58,4% do PIB para 69,9%. O número representa um crescimento de 14,2 pontos em relação ao ano anterior (55,7%).

Na visão do Ministério da Economia, os juros em baixa e a perspectiva de crescimento do PIB nos próximos anos contribuirão para ao menos limitar o crescimento dos números.

Mesmo assim, para o endividamento retornar aos patamares pré-crise, seria necessário o país alcançar um superávit médio de 1,73% do PIB de 2021 a 2029. "Isso é muita coisa. O cenário base hoje é de um primário médio de -0,03% do PIB. Teríamos que mudar bastante a trajetória", disse Luiz Fernando Alves, coordenador-geral de planejamento estratégico da dívida do Tesouro.

O salto no endividamento público decorre principalmente dos R$ 521,3 bilhões em recursos demandados para mitigar a crise do coronavírus, o que representa 7,5% do PIB. "Estamos falando de um número muito elevado, de R$ 521,3 bilhões, que portanto tem de ser transmitido com toda a transparência para a sociedade brasileira", afirmou Rodrigues.

As principais medidas do pacote foram registradas do lado das despesas e demandaram R$ 508,5 bilhões em recursos. A mais cara delas é o auxílio emergencial de R$ 600, que demanda R$ 254,2 bilhões. "É um número extremamente impactante. É o maior valor e é uma medida que já provou ter uma alta efetividade", disse Rodrigues.

Tirando da conta o socorro a estados e municípios, feito por meio de diferentes ações, o segundo na lista das despesas é o benefício emergencial concedido a trabalhadores que tiveram corte ou redução de salário (R$ 51,6 bilhões).

Já no lado das receitas, causam o impacto de R$ 12,8 bilhões medidas como a redução temporária de tributos e a isenção de IOF sobre crédito. Esta última deve ser estendida, segundo informou o secretário.

Com isso, o rombo nas contas públicas neste ano também subirá a patamares recordes. O déficit primário para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) está estimado pelo Ministério em R$ 795,6 bilhões (ou 11,5% do PIB).

Caso confirmado, esse será o pior resultado da história. Até hoje, o maior rombo foi registrado em 2016. Naquele ano, o déficit foi de R$ 159,4 bilhões (em valores correntes), o que represemtou 2,5% do PIB.

Já o déficit para o setor público consolidado (que considera também governos regionais e estatais) está projetado pelo governo em R$ 828,6 bilhões (ou 12% do PIB).

Nesta semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o déficit pode chegar a 17% do PIB neste ano, mas que isso "não interessa". "Este foi um ano de despesas extraordinárias, não tem problema, o mercado compreende", disse o ministro na quarta-feira (1). "Agora, interessa muito o ano que vem", falou, defendendo a volta da agenda de reformas e do ajuste fiscal.

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