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Economistas e empresários defendem texto da reforma tributária; veja quais

Economistas e empresários defendem texto da reforma tributária; veja quais

Documento pontua que relatório do Senado ampliou a "já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara", mas defende que a proposta mantém os pilares da reforma e trará crescimento ao país

Publicado em 7 de novembro de 2023 às 10:58

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Redação, O Estado de S. Paulo

Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça, 7.

Entre os signatários do artigo estão ex-presidentes do Banco Central, como Affonso Celso Pastore, Arminio Fraga e Gustavo Loyola; ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Henrique Meirelles e Guido Mantega; economistas idealizadores do Plano Real, como Edmar Bacha e Persio Arida; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e Helcio Tokeshi; e empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos.

Congresso Nacional, em Brasília
Congresso Nacional, em Brasília. (Roque de Sá/Agência Senado)

"A reforma tributária em discussão no Senado é a mudança de que precisamos para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social no Brasil", diz o manifesto, iniciativa do "Pra Ser Justo — movimento suprapartidário criado por organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma. "O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga à CCJ mantém os principais pilares da reforma."

O texto afirma, porém, que o relatório de Braga "promove a ampliação da já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara, distanciando a reforma tributária dos melhores modelos praticados no mundo". "Reconhecemos que concessões são necessárias para viabilizar politicamente a aprovação da reforma, mas advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado", diz o manifesto.

Mesmo assim, os signatários recomendam a aprovação da proposta para aumentar o crescimento do país. "Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais."

Conforme os signatários, "a aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados em julho foi um momento histórico para o Brasil. Chegou o momento de o Senado Federal deixar sua marca. Que seja a de um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo para todo o povo brasileiro". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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