0min de leitura
Diante das resistências de peritos em retornar ao trabalho presencial nas agências do INSS, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) um edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na publicação. O edital é assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e pelo secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.
No Espírito Santo, oito agências estão entre as unidades que devem ter os profissionais voltando as atividades. São elas: Vitória, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina, Guarapari e Santa Teresa.
A publicação do edital é uma estratégia para driblar a ofensiva da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que, segundo relatos internos do governo, orientou peritos a não abrirem os e-mails por onde os profissionais estavam sendo notificados a retornar a seus postos de trabalho presencial. A publicação em Diário Oficial torna pública a convocatória.
Desde quinta-feira (17), no Estado, as oito agências estavam aptas, segundo o INSS, a voltarem ao trabalho de perícias médicas. Porém, nesta sexta-feira (18), apenas o perito de Linhares voltou para o atendimento. Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos, eles só vão retornar ao atendimento após vistoriarem todos os consultórios. No Estado, a previsão é de que as avaliações ocorram na segunda-feira.
Nesta quinta-feira, 17, o diretor-presidente da ANMP, Luiz Argolo, informou que os peritos não haviam sido convidados para as inspeções nas agências para verificar as medidas de segurança contra a covid-19. A associação discorda dos protocolos adotados pelo INSS e, por isso, é contra o retorno ao trabalho. O Broadcast, porém, teve acesso a comunicações internas que mostram coordenadorias regionais do INSS solicitando a presença dos peritos médicos nessas inspeções. Em uma delas, um perito da Paraíba responde "ciente e já repassada a informação".
O edital vale para 150 agências já liberadas pelo governo e traz como justificativa para a convocatória "o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular". O órgão havia disparado 480 notificações chamando os peritos dessas unidades para o retorno. O secretário Bruno Bianco já avisou que quem for convocado e não comparecer terá o ponto cortado.
Como mostrou a reportagem, o impasse em torno da abertura das agências deflagrou uma guerra entre órgãos de governo e a ANMP, fazendo de vítimas cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma perícia médica para receber o benefício.
A crise, que vinha se traduzindo na divergência em torno dos protocolos, ganhou outro patamar depois que a então subsecretária da Perícia Médica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções. O ato foi visto como uma quebra de hierarquia dentro do Ministério da Economia.
A cúpula da Subsecretaria foi substituída. Nesta sexta-feira, mais cedo, o governo nomeou a nova subsecretária, Filomena Maria Bastos Gomes, servidora da carreira de peritos. Ela tem sido alvo de críticas pela ANMP.
Com informações da Agência Estado.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
