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Em meio a um processo de recuperação judicial conturbado e à maior crise da história da aviação, o grupo Itapemirim, de transporte rodoviário, iniciou uma série de voos técnicos para poder operar uma companhia aérea. Na semana passada, o primeiro avião da nova empresa do grupo - um Airbus de 15 anos e capacidade para 180 passageiros - realizou 14 voos.
O grupo está na última fase do processo exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para obter o certificado de operador aeronáutico e já conseguiu slots (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) para voar, a partir de junho, entre Ribeirão Preto e Recife, Ribeirão Preto e Guarulhos, Porto Seguro e Guarulhos, Salvador e Guarulhos - considerando apenas os terminais mais disputados do país.
O nascimento da empresa área, porém, ocorre sob desconfiança do mercado. Além de enfrentar uma recuperação judicial desde 2016 - cuja execução é alvo de questionamentos -, o grupo Itapemirim está no meio de uma disputa entre seu atual dono e o proprietário anterior, o empresário Camilo Cola. O plano de negócios da companhia também já mudou completamente em pouco mais de um ano.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o grupo afirmou que, para contornar a crise do setor, seu projeto prevê um "serviço diferenciado aos seus passageiros". "Em resumo, é a pessoa, o olho no olho, que vamos priorizar entre todos os colaboradores e os passageiros", afirmou, em nota. Disse ainda apostar no avanço da vacinação.
Por e-mail, afirmou ainda que o foco será ligar capitais brasileiras e oferecer preços competitivos. "Não acreditamos em guerras tarifárias." Em fevereiro do ano passado, no entanto, o presidente do grupo, Sidnei Piva, afirmou ao Estadão que se trataria de uma empresa de baixo custo e que faria voos regionais. O modelo foi, então, questionado por especialistas, dado que as companhias de baixo custo precisam voar rotas de alta densidade, como Rio-São Paulo, para se pagarem.
Também em fevereiro de 2020, Piva informou que o investimento - de US$ 500 milhões - seria feito pelo fundo privado da família Al Maktoum, de xeques dos Emirados Árabes Unidos. A divulgação ocorreu após uma missão empresarial a Dubai liderada pelo governador de São Paulo, João Doria, e da qual Piva participou.
Não houve, porém, confirmação da injeção de capital na companhia. Questionada sobre o assunto, a Itapemirim afirmou que todos os contratos são confidenciais, o que a impossibilita de divulgar se há outros investidores no projeto.
Até janeiro, o grupo gastou R$ 15,3 milhões na nova companhia. Desses, R$ 4,4 milhões foram para o aluguel de aeronaves. A administradora judicial da Itapemirim, a EXM Partnes, afirmou, em relatório publicado em março, que insistiu para que o grupo fornecesse detalhes sobre investimentos, contratos e gastos que o projeto tem demandado. Mas a empresa se recusou a dar informações alegando sigilo de mercado.
O promotor Nilton Belli Filho, da 5.ª Promotoria de Falências do Ministério Público de São Paulo, monitora o novo negócio. Desde meados de 2020, também vem pedindo informações sobre as operações da Itapemirim para levantar a aérea e chegou a dizer, nos autos, que o anúncio "não se coaduna" com o plano de recuperação aprovado pelos credores.
Apesar dos questionamentos, o grupo avança no projeto. Segundo a assessoria de imprensa, contratou 400 funcionários. A empresa, porém, ainda não tem data para começar a voar comercialmente e aguarda o processo de certificação com a Anac. A companhia também encomendou outros nove aviões A320-200. A idade média da frota é de 15 anos - a mais antiga do mercado doméstico.
O processo de recuperação judicial da Itapemirim apresenta uma série de irregularidades, segundo o último relatório sobre as atividades da companhia feito pela administradora judicial, a EXM Partners. No documento referente a janeiro, a EXM afirmou, por exemplo, que há um "relevante atraso nas análises" de auditoria.
O cronograma estabelecido para a entrega de documentos já foi descumprido mais de uma vez. "Restam pendentes de envio as demonstrações contábeis (completas) referentes aos períodos de dezembro 2019 até janeiro 2021 (14 meses) à administradora judicial", diz o documento.
O relatório afirma ainda que existe uma discrepância entre as informações prestadas pela Itapemirim e as que constam no processo em relação a uma parte do valor da dívida. Diz também que há "inércia, ausência de cooperação e assertividade" da empresa "em se manifestar sobre tão relevante tema".
No documento, a EXM destaca ainda que, em 2020, o dono da Itapemirim, Sidnei Piva, recebeu R$ 3,1 milhões da companhia. Questionado pela administradora judicial, o empresário informou que esse valor corresponde à sua remuneração mensal, que, em março de 2021, foi estabelecida em R$ 300 mil.
Em paralelo, esse imbróglio tem sido atravessado por acusações entre Piva e a família Cola, fundadora da Itapemirim. Além de tentarem anular a venda da companhia, contestada por pendências na assinatura de anexos do contrato, Camilo Cola e Camilo Cola Filho vêm entrando com uma série de representações por falsidade ideológica contra o comprador.
Eles sugerem a existência de pelo menos quatro CPFs distintos ligados a Piva. O caso está sob investigação na 2ª Delegacia de Polícia de Barueri (SP). No início do ano, o Ministério Público de São Paulo pediu que a Justiça requisitasse informações da Receita Federal sobre a emissão dos documentos.
Procurada, a Itapemirim afirmou que as questões apontadas pela administradora judicial estão sendo solucionadas e frisou que os pagamentos previstos no plano de recuperação estão sendo cumpridos.
Sobre o caso dos CPFs, a defesa de Piva classificou, nos autos, a representação como "totalmente improcedente" e atribuiu o movimento a uma tentativa de "vingança" e "perseguição".
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