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Quase dois anos após o lançamento do programa que prometeu um "choque de energia barata" com o fim do monopólio da Petrobras sobre o gás natural, o mercado vê os primeiros grandes movimentos para a entrada de empresas privadas nesse setor.
A expectativa de especialistas, porém, é que efeitos sobre os preços ainda vão demorar a ocorrer. Praticamente a única fornecedora do país, a Petrobras anunciou nesta segunda (8) aumento de 39% no preço do combustível, repassando altas do petróleo e do dólar no primeiro trimestre.
O avanço das empresas privadas no setor se dá tanto pela produção nacional quanto em iniciativas de importação, além de estudos para ampliação da malha de gasodutos para permitir que os novos vendedores entreguem o produto a seus clientes.
No início do mês, a norueguesa Equinor anunciou o projeto de produção em um dos maiores campos de gás do pré-sal, com previsão de produção média de 14 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a metade da atual capacidade de importação da Bolívia.
Na semana passada, a anglo-holandesa Shell recebeu autorização para importar o mesmo volume de gás boliviano, processo que depende ainda de ampliação do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), mas é visto como uma sinalização do interesse da empresa por esse mercado.
Ao mesmo tempo, as duas maiores empresas de transporte de gás natural do país, TAG (Transportadora Associada de Gás) e NTS (Nova Transportadora do Sudeste), abriram consultas para atrair clientes interessados em usar as tubulações, hoje ocupadas pela Petrobras.
"Já vemos muita movimentação, com propostas de entrega de gás a partir do ano que vem", diz Rivaldo Moreira Neto, da consultoria Gas Energy. "São propostas que apresentam competitividade em relação aos contratos atuais, mas ainda enfrentam barreiras materiais no transporte [do combustível]."
O "choque de energia barata" foi uma das primeiras bandeiras do ministro Paulo Guedes ao assumir a pasta da Economia em 2019. A proposta foca na redução do tamanho da Petrobras no setor para abrir espaço para a entrada de concorrentes privados.
Os primeiros passos foram dados com a venda, pela estatal, da TAG e da NTS, e com acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinando a venda também de sua subsidiária de distribuição de gás canalizado, a Gaspetro.
O acordo determinou também que a Petrobras parasse de comprar a parcela de seus sócios na produção de gás no pré-sal, obrigando as petroleiras estrangeiras a ir ao mercado. Empresas privadas são responsáveis por 25% do gás extraído no país, mas a estatal ainda é quase monopolista no suprimento ao mercado não térmico.
É da estatal, inclusive, o contrato de suprimento do primeiro cliente privado da TAG, já um reflexo dos esforços para abertura do setor: a empresa química Unigel, que contratou capacidade de gasodutos para levar o combustível às fábricas de fertilizante que arrendou da Petrobras.
"É muito importante para o mercado termos já um cliente privado", diz o presidente a TAG, Gustavo Labanca. A Unigel compra o gás da Petrobras, mas ela mesma contratou o transporte pelos dutos da TAG, usando capacidade ociosa da estatal.
A TAG, que opera os gasodutos do Norte e Nordeste, abriu um procedimento para sondar o interesse do mercado na expansão da capacidade do duto. A empresa que opera os gasodutos do Sudeste, a NTS, está no mesmo caminho.
O transporte é hoje um gargalo para os fornecedores privados já em operação ou com perspectivas de prazo mais curto, em geral envolvendo a importação de gás em navios na forma líquida. Há hoje duas plantas privadas de regaseificação prontas no país, uma no Rio e outra em Sergipe, mas sem conexão com a malha de dutos.
Elas estão dedicadas a projetos de usinas térmicas. Dona do terminal em Sergipe depois da aquisição, em janeiro, da Golar Energy, a New Fortress Energy tem outros três projetos no Brasil -no Pará, em Santa Catarina e em Pernambuco- com previsão de início das operações a partir de 2022.
Labanca, da TAG, diz que a conexão desses pontos de oferta ainda fora da rede, que chama de "ilhas", é uma das prioridades na estratégia de investimento da companhia. "Queremos ser protagonistas", afirma.
Para especialistas, a possibilidade de venda a outros clientes do gás importado para térmicas tem efeito duplo: reduz o preço da energia das térmicas ao garantir o uso do combustível nos períodos de chuva e gera competição no mercado de gás.
Moreira Neto, da Gas Energy, diz que os três leilões de energia nova previstos pelo governo para este ano podem ser um ponto de inflexão no mercado brasileiro de gás, ao gerar a oportunidade de novos contratos de suprimento que justifiquem investimentos tanto na produção quanto no transporte do combustível.
"São eventos que vão dar um pouco o tom desse processo", avalia. Como os leilões preveem contratos de suprimento para daqui a quatro ou cinco anos, porém, esse novo gás levará um tempo para chegar ao mercado.
Nos anúncios do "choque de energia barata", Guedes prometia a redução dos preços à metade do valor vigente em 2019. Em 2020, segundo dados do MME (Ministério de Minas e Energia) o consumidor pagou, em média 0,9% a menos do que no ano anterior, mas a queda reflete o recuo das cotações do petróleo após o início da pandemia.
O mercado espera que a aprovação da Lei do Gás pelo Congresso, no dia 16 de março, ajude a acelerar a abertura do mercado e o aumento da competição.
"A aprovação da matéria foi o pontapé inicial", disse em evento esta semana Manfredo Gouvêa Júnior, presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer).
Para ele, porém, os impactos positivos do processo de abertura do setor só começarão a ser sentidos pelos consumidores em dois anos.
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