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SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - O Procon de São Paulo notificou empresas a prestarem esclarecimentos sobre bebidas e misturas lácteas que se assemelham a leite, leite condensado e creme de leite. Segundo a entidade, os produtos são parecidos com outros já tradicionais e podem confundir o consumidor.
A lista com 11 empresas tem produtos que usam soro de leite no lugar do leite: bebida láctea que se parece com leite de caixinha, alimento à base de manteiga e margarina, produto sabor requeijão, além de blend de azeite de oliva.
De acordo com o Procon-SP, as respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas para o órgão de defesa e estão sob análise.
Os produtos, que ficaram conhecidos como "fake" após fotos de prateleiras viralizarem na internet, passaram a ganhar mais espaço nos supermercados com a disparada da inflação, em especial com o aumento do preço do leite.
Um dos exemplos de produtos da lista do Procon são os da Nestlé Brasil, que passou a oferecer mistura láctea, da linha Moça Pra Toda Família, similar ao tradicional leite condensado Moça, e a mistura de creme de leite Moça, parecido com o creme de leite original.
O órgão reforça que os produtos são comercializados em apresentação bastante semelhante aos originais e que podem confundir o consumidor.
Segundo o Procon, a utilização de embalagens parecidas com as originais pode provocar confusão. Em alguns casos, os itens, que chegavam a custar cerca de 30% a menos, são ofertados nas gôndolas ao lado dos originais, com embalagens similares, fazendo com que o consumidor acredite estar adquirindo um produto com a mesma qualidade e composição.
O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto", informa o Procon, por meio de nota.
O órgão ainda afirma que a informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a Nestlé tem até segunda-feira (26) para se manifestar. A empresa deverá demonstrar as características de cada produto e apontar quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. Além disso, a fabricante precisará apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.
Em julho, a Nestlé informou que os produtos similares eram uma alternativa à crise. "A Nestlé busca seguir sua jornada de renovação e inovação de portfólio, com soluções que entregam aos consumidores produtos de alta qualidade e com preços mais acessíveis, em especial em cenário de alta inflação."
A empresa deverá apresentar as tabelas nutricionais de cada item, com os percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos) tal como são disponibilizadas ao consumidor", diz o Procon.
A empresa também deverá apresentar os documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.
A reportagem entrou em contato com as empresas Nestlé, Ibituruna, Argenzio (que comercializa a bebida láctea Aquila), Cemil, Doce Mineiro, Tella Barros, Oceânica Alimentos, Itambé, e Gran Food Alimentos, mas não teve resposta até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu contato com a Laticínios Bela Vista.
Em nota, a Vigor informou que "recebeu a notificação oficial do Procon-SP e já prestou os esclarecimentos necessários ao órgão responsável. A Manteiga e Margarina Cremosa Leco, foi lançada em 20 de agosto de 2002, estando presente no mercado há mais de 20 anos com o intuito de oferecer ao consumidor a combinação entre a cremosidade da margarina e o sabor da manteiga. A marca reforça que todos os seus produtos seguem as normas de rotulagem e regulamentos técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis, tais como ANVISA e Ministério da Agricultura e Abastecimento."
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