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Entre as 258 estatais dos Estados existentes no Brasil, seis estão no Espírito Santo: os bancos Banestes e Bandes, além de Cesan, Ceasa, Ceturb e Cohab. Destas, duas rendem lucros ao governo capixaba, que são os bancos. Porém, Ceasa e Cohab são dependentes de aportes e a Cesan, em 2018, recebeu recursos extras por meio de um empréstimo que o Estado repassou para a empresa segundo o governo, o dinheiro foi usado para investimentos em saneamento. Com isso, somando o desempenho de todas as empresas, o governo capixaba teve um resultado negativo de R$ 76,1 milhões, em 2018, com suas estatais.
Os dados fazem parte de um suplemento do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira (14) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Apesar dos resultados, o governo do Espírito Santo tem na esteira a fundação de duas novas estatais em 2019. Uma já criada para distribuição de gás canalizado, a ES Gás, em sociedade com a BR Distribuidora; e outra, para ser constituída até o final do ano, para gerenciar os hospitais públicos da rede estadual.
Em 2018, enquanto Banestes e Bandes enviaram para os cofres do governo R$ 73,4 milhões, a título de dividendos, o Tesouro Estadual precisou fazer subvenções da ordem de R$ 9,1 milhões na Ceasa e na Cohab, para garantir que essas estatais arquem com suas despesas, e aplicou R$ 140,4 milhões na Cesan como reforço de capital.
Olhando além do resultado financeiro para o Estado, fecharam com prejuízo no ano passado a Ceturb (- R$ 1,9 milhões) e a Cohab (- R$ 7 mil). As demais tiveram lucro, sendo que os maiores foram os do Banestes (R$ 181 milhões) e da Cesan (R$ 191,7 milhões incluindo o reforço de capital feito pelo Estado).
Essas estatais, somadas, possuem patrimônio de R$ 4,3 bilhões. Em todo país, as 258 empresas dos Estados deram resultados negativos que ultrapassam os R$ 14 bilhões, segundo a STN.
"O Estado teve que aplicar nas suas empresas mais do que recebeu de volta na soma. São empresas diferentes, mas se a gente olhar no geral, como são seis empresas, ainda temos um número bom porque só duas são dependentes", analisa a economista e professora da Fucape Arilda Teixeira.
MOTIVOS
De acordo com o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, o governo está, no geral, "muito satisfeito" com o desempenho das empresas estatais. Segundo ele, o motivo que fez o desempenho ser negativo para o Ministério da Economia foi o aporte feito na Cesan. "Esse aporte, na verdade, é um empréstimo que a Cesan não pode fazer e o governo fez e repassou para a empresa. É um dinheiro a ser utilizado em obras de tratamento de água e esgoto que vemos como sendo importantes para a sociedade", explicou.
"Mas a Cesan é uma empresa lucrativa e muito importante ainda assim, queremos ampliar as parcerias com empresas privadas. O Banestes apresentou esta semana um desempenho muito bom. O Bandes é importante para o Estado fomenta o desenvolvimento e não é 'privatizável', mas talvez passe por uma mudança de formato", completou Hoffmann negando qualquer interesse em privatizar essas três empresas.
"Já a Cohab é uma empresa que está em processo de liquidação. Possivelmente os R$ 7 mil que foram pagos eram custos cartoriais, pagamento de taxas, e outras despesas. Tudo isso tem custo até que ela se encerre totalmente e esse processo todo pode ultrapassar uma década", explicou Tiago.
PRIVATIZAÇÃO
Se o governo negou a intenção de privatizar Bandes, Banestes e Cesan, o mesmo não pode se dizer sobre Ceasa e Ceturb. "Nós estamos trabalhando para que a Ceasa se torne uma empresa sustentável. Até agora ela não foi. Então, estamos avaliando a possibilidade de nos associar a parceiros privados. Existe também a possibilidade de privatização", afirma.
A Ceturb, por sua vez, pode passar por concessões de terminais. "A Ceturb também não é sustentável. Estamos avaliando se ela deve virar uma autarquia, ou se continua como empresa, mas consta no nosso portal de parcerias que uma das oportunidades para as empresas privadas é investir na administração dos terminais", completa o secretário.
Na avaliação de Arilda, pela modelagem e governança de boa parte das estatais hoje, elas não têm perfil para serem lucrativas sob controle estatal.
"O que é preciso entender é que o fato de uma empresa ser pública não significa que ela não tenha que dar lucro, que no caso é ter retorno o suficiente para ter sustentabilidade", afirma a economista.
DUAS NOVAS ESTATAIS
Duas novas estatais passarão, em breve, a fazer parte da realidade dos capixabas: a ES Gás e a uma outra ainda sem nome, que fará a gestão dos hospitais públicos. A primeira começou a operar em 22 de julho, mas seu contrato de concessão só deve sair em setembro. Já a segunda tem previsão para ser criada até o fim do ano.
À época da criação, foi explicado que a ES Gás deverá ter um modelo já adequado ao novo mercado de gás programa que quebra o monopólio da Petrobras. Quem tomou posse como presidente da empresa foi o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Heber Resende. Ela é uma empresa de sociedade mista, composta pelo governo do Estado (51%) e pela BR Distribuidora (49%).
A estatal que administrará os hospitais deve gerenciar 16 centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que ainda são administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Hoje, há outras quatro unidades que são geridas por Organizações Sociais privadas (OSs). A empresa deverá funcionar como prestadora de serviços contratada pelo governo. Ela não terá um orçamento anual e só receberá repasses mediante contratos assinados com o governo estadual.
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