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Alçado ao comando do Tesouro Nacional após o ministro Paulo Guedes (Economia) deixar claro que não queria a saída de Mansueto Almeida, Bruno Funchal assumiu o cargo nesta quarta-feira (15) em esforço para sinalizar continuidade e evitar ruídos no mercado.
Em reuniões internas, o novo secretário informou que vai manter 100% da equipe de seu antecessor, sem nenhuma guinada de gestão. O foco, segundo relatos, é de manutenção da política de consolidação fiscal.
Há um mês, o então secretário Mansueto anunciou que deixaria o cargo no órgão que administra os cofres federais.
Sinalizações sobre sua saída foram dadas desde o ano passado, mas Guedes tentou segurá-lo no cargo -sem sucesso. Em dezembro, o ministro chegou a dizer que tentaria "renovar o contrato" do secretário ao menos por mais um ano.
Com a exoneração formalizada, Mansueto planeja seguir para o setor privado após cumprir quarentena.
Oferecido a Mansueto na tentativa de convencer o então secretário a ficar no cargo, o comando do futuro Conselho Fiscal da República não foi prometido a Funchal nos termos iniciais do convite feito por Guedes.
O órgão seria criado com a aprovação das propostas do pacto federativo apresentadas pelo governo. Sem votação do Congresso até o momento, o conselho ainda não foi instituído.
Em substituição a Mansueto, Guedes escolheu Funchal, que ocupava cargo dentro da secretaria especial de Fazenda do ministério há um ano e meio. O Tesouro também fica sob o guarda-chuva da Fazenda.
O contato próximo com a secretaria facilitou o processo de transição do cargo. Membros do Tesouro relatam quo Mansueto demonstrou cansaço e pediu para que sua saída fosse antecipada.
Inicialmente, a troca formal foi agendada para 31 de julho. Sob avaliação de que a adaptação foi acelerada, após reuniões com o ministro, a equipe e representantes do setor privado, a data foi adiantada em duas semanas.
A colegas, Funchal afirmou que o órgão tem de seguir agora a mesma estratégia adotada na reforma da Previdência: convencer o Congresso e a sociedade, por meio de ampla comunicação, repetição e insistência, de que a retomada da austeridade fiscal será ainda mais necessária após a pandemia.
O discurso alinhado com a equipe é de que o país tem um rombo fiscal persistente, agora agravado pelos gastos com a pandemia, que precisa ser revertido.
A ideia é mostrar que os benefícios a longo prazo da consolidação fiscal são maiores do que os custos imediatos dos ajustes, além de ressaltar que sem o zelo orçamentário, o cenário econômico ficará ainda pior do que está hoje.
Sob orientação de Guedes, parte do mantra a ser repetido é defesa da regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. Sem ele, o ministro vê uma rápida deterioração da confiança no país, elevação das taxas de juros e descontrole da dívida pública.
O argumento servirá de base para o debate sobre a reformulação de programas sociais. Sem espaço no teto, Guedes defende que o Bolsa Família seja ampliado por meio de remanejamento de recursos, focalizando ou extinguindo programas considerados ineficientes.
Funchal tem boa interlocução com parlamentares e pretende usar essa abertura para reforçar o processo de convencimento pela aprovação de medidas defendidas pelo ministério.
Para a retomada da economia, a pasta busca acelerar projetos que reformulam marcos legais e abrem caminho para uma ampliação do investimento privado no país, como no setor elétrico e em ferrovias.
A pauta também inclui a retomada das discussões sobre o pacto federativo e auxílio a estados. Propostas sobre o tema apresentadas pelo governo no ano passado, formuladas com a participação de Funchal, serão reestruturadas após a mudança de cenário gerada pela pandemia do coronavírus.
O tema será acompanhado de perto pelo novo secretário, que ganhou destaque no governo nos assuntos federativos e atuou nas negociações para calibrar o pacote de socorro financeiro aos estados e municípios, que gerou atritos entre o Congresso e o Ministério da Economia.
Membros do órgão receberam bem a indicação de Funchal, que tem experiência em gestão de contas públicas, e avaliam que, por ser um quadro da pasta, ele já está familiarizado com as ações defendidas por Guedes.
Segundo relatos, seu nome chegou a ser aventado como possível substituto de Mansueto desde o ano passado. Colegas afirmam que era comum vê-lo tirando dúvidas sobre áreas do Tesouro às quais não era afeito. Com a indicação, acelerou esse processo e intensificou reuniões com as diferentes áreas do órgão.
Funchal tem 41 anos, é doutor em Economia pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e tem pós-doutorado pelo IMPA (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada).
Em 2017 e 2018, foi secretário de Fazenda do Espírito Santo, durante o governo de Paulo Hartung. A gestão foi reconhecida pela austeridade fiscal e adoção de medidas de ajuste das contas estaduais.
Em avaliação feita pelo Tesouro para classificar a capacidade dos estados de honrarem seus compromissos financeiros, o Espírito Santo é o único ente com nota máxima.
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